O Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, será marcado por alterações nos serviços públicos em diversos estados do Brasil em 2025. O governo federal, assim como alguns governos estaduais, optou por antecipar o ponto facultativo para a segunda-feira, 27 de outubro. Essa medida visa facilitar a organização do expediente e proporcionar um fim de semana prolongado aos servidores. Mas como ficam os serviços essenciais?
Fonte: Folha de S.Paulo
Antecipação do Ponto Facultativo: Detalhes e Abrangência
A decisão do governo federal está prevista na portaria 9.873/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que estabelece os feriados e pontos facultativos do ano. É importante ressaltar que essa antecipação se aplica apenas aos servidores do Executivo Federal, não se estendendo automaticamente a governos estaduais e municipais, nem à iniciativa privada.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, as alterações nos serviços públicos estaduais seguem as determinações do Decreto 57.973, de 6 de janeiro de 2025, e do Decreto 58.403, de 10 de outubro de 2025. Já no Tocantins, o governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), anunciou a antecipação do ponto facultativo para a segunda-feira (27), juntamente com a antecipação dos salários dos servidores para a sexta-feira (24), conforme publicação no Diário Oficial do Estado.
Serviços Essenciais Mantidos
Tanto o MGI quanto os governos estaduais enfatizam que os serviços públicos essenciais devem ser mantidos durante o ponto facultativo. No âmbito federal, cabe ao dirigente máximo de cada órgão ou entidade definir quais atividades não podem ser interrompidas e organizar o expediente para garantir a continuidade desses serviços.
No Tocantins, o ponto facultativo não se aplica a serviços como saúde, segurança pública e fiscalização tributária. Os gestores desses serviços devem assegurar a continuidade dos atendimentos. Mas, afinal, como fica o funcionamento de diversos serviços?
Como Funcionarão os Serviços nos Estados?
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, diversos serviços terão horários alterados. Confira alguns exemplos:
- Saúde: O Hemocentro estará fechado na segunda-feira (27/10), retomando o atendimento na terça-feira (28/10). O Samu e o Centro de Informações Toxicológicas (CIT) manterão plantão 24 horas.
- Trabalho: As agências FGTAS/Sine não terão expediente na segunda-feira (27/10), retomando o atendimento normal na terça-feira (28/10).
- Lazer e Turismo: O Jardim Botânico e o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul estarão fechados na segunda-feira (27/10).
- Agricultura: A Ceasa funcionará normalmente, com o administrativo em regime de plantão. A Secretaria da Agricultura funcionará em regime de sobreaviso para notificações das áreas vegetal e animal.
- Tudo Fácil: As unidades do Tudo Fácil estarão fechadas na segunda-feira (27/10), retomando o atendimento na terça-feira (28/10), com horários diferenciados em cada unidade.
- Detran RS: Não haverá expediente na sede administrativa em Porto Alegre na segunda-feira (27/10). O atendimento via chat acontece normalmente.
Reconhecimento ao Servidor Público
A antecipação do ponto facultativo é vista como uma forma de reconhecer o trabalho e a dedicação dos servidores públicos. No Tocantins, o governador em exercício, Laurez Moreira, destacou que a medida, juntamente com a antecipação dos salários, visa reconhecer o esforço diário dos servidores. O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo de Getúlio Vargas, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. A data de 28 de outubro se tornou uma homenagem simbólica aos profissionais que atuam no serviço público federal.
Em resumo, o ponto facultativo antecipado oferece um merecido descanso aos servidores, mas exige atenção aos horários de funcionamento dos serviços públicos. Planeje-se e verifique os horários de funcionamento dos serviços essenciais em sua região.