Após um longo período sem feriados em dias de semana, trabalhadores em todo o Brasil podem comemorar: o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro de 2026, cairá em uma sexta-feira, proporcionando um fim de semana prolongado. Este será o primeiro feriado nacional em dia útil após um hiato de seis meses, desde o Dia do Trabalho em 2025. Mas, como ficam os direitos trabalhistas neste e em outros feriados de novembro?
Fonte: Folha de S.Paulo
Os Feriados de Novembro e Seus Impactos
Novembro tradicionalmente conta com três feriados nacionais: Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro) e Dia da Consciência Negra (20 de novembro). Em 2025, apenas o Dia da Consciência Negra cairá em dia de semana (quinta-feira), enquanto os outros dois serão celebrados no domingo e sábado, respectivamente. Em 2026, o Dia da Consciência Negra cairá na sexta-feira, possibilitando um feriado prolongado.
Direitos Trabalhistas nos Feriados
De acordo com Daniel Ribeiro, sócio da área Trabalhista do VLF Advogados, empregados com carteira assinada geralmente podem trabalhar em feriados, desde que recebam pagamento em dobro ou folga compensatória, preferencialmente na mesma semana. A remuneração em dobro incide sobre o valor da hora normal, sem ser confundida com horas extras.
"A remuneração em dobro deve incidir sobre o valor da hora normal e não se confunde com horas extras, embora estas também sejam devidas se a jornada for excedida", diz Ribeiro.
Quem não trabalhar no feriado não pode ter o salário descontado, conforme a CLT. A possibilidade de emendar o feriado do dia 20 de novembro, transformando a sexta-feira em folga, depende de acordo coletivo ou liberalidade do empregador.
Quem Pode Ser Convocado Para Trabalhar?
Profissionais de setores considerados essenciais, como saúde, segurança e outros serviços indispensáveis, podem ser convocados para trabalhar nos feriados. Para trabalhadores autônomos, não há obrigatoriedade de folga. No regime 12x36, a CLT estabelece que a remuneração mensal já abrange os descansos semanais e feriados, exceto se houver previsão diferente em convenções coletivas.
O Dia da Consciência Negra
Instituído pela Lei nº 14.759/2023, o Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, líder negro que se tornou símbolo da luta e resistência contra a escravidão no Brasil. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, enfatiza que a celebração nacional é um chamado à reflexão sobre a identidade brasileira. Em 2026, a data proporcionará um fim de semana prolongado, unindo reflexão e descanso.
O Que Esperar dos Próximos Feriados?
Após novembro, o próximo feriado nacional será o Natal, em 25 de dezembro, que também cairá em uma quinta-feira em 2025. Para 2026, a expectativa é de um calendário com mais possibilidades de emenda, especialmente com o Dia da Consciência Negra em uma sexta-feira, conforme apontado pelo ND Mais.
O Trabalho em Feriados: Perguntas Frequentes
- O chefe pode obrigar o empregado a trabalhar no feriado? Sim, em serviços essenciais ou mediante Convenção Coletiva de Trabalho.
- Quais os direitos do trabalhador? Remuneração em dobro ou folga compensatória.
- Quem define a compensação? Acordo entre empregadores e sindicatos ou negociação individual.
É fundamental que empregadores e empregados estejam cientes das regras e direitos relacionados aos feriados, garantindo o cumprimento da legislação e um ambiente de trabalho justo e equilibrado.
Aproveite o feriado prolongado de 2026, mas esteja atento aos seus direitos e deveres para garantir um descanso tranquilo e dentro da lei.