O dia 20 de outubro de 2025 levanta dúvidas: é feriado? A resposta é sim, mas com nuances. Em algumas cidades, a data é marcada por celebrações municipais, enquanto no Rio de Janeiro, comemora-se o Dia do Comerciário, impactando o funcionamento de diversos serviços e comércios. Entenda o que estará aberto e fechado e se você tem direito à folga.
Fonte: GZH
Feriados Municipais e Estaduais
A Lei 9.093/95 confere aos estados a autoridade para instituir um feriado estadual em honra às suas datas magnas. Já os municípios, por meio de legislação própria, podem estabelecer até quatro feriados municipais, incluindo a Sexta-Feira Santa. Em 19 de outubro, por exemplo, 70 cidades brasileiras celebraram feriados municipais. Para saber se o dia 20 de outubro é feriado em sua cidade, consulte a legislação local.
O Dia do Comerciário no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o Dia do Comerciário é antecipado para a terceira segunda-feira de outubro, conforme lei estadual. Essa data garante folga remunerada aos trabalhadores do comércio. Mas, afinal, o que abre e fecha neste dia?
O Que Funciona e o Que Não Funciona no Rio
- Bancos: Funcionamento normal, pois o feriado não se aplica às instituições financeiras.
- Shoppings centers: Lojas geralmente fechadas, com folga remunerada para os funcionários. Cinemas costumam funcionar normalmente.
- Alimentação: Restaurantes, lanchonetes e fast-foods podem operar normalmente, enquadrados em outra categoria profissional.
- Transporte: O MetrôRio opera com grade horária especial de feriados. Aeroportos, portos e estações também permanecem abertos. Ônibus podem ter horários alterados.
- Farmácias e mercados: Funcionamento com horário reduzido, sem garantia. Recomenda-se verificar com antecedência.
Feriado ou Ponto Facultativo: Qual a Diferença?
É comum confundir feriado com ponto facultativo. Feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas por lei, suspendendo atividades laborais e comerciais. Trabalhar em um feriado geralmente implica compensação financeira. O ponto facultativo, por outro lado, não é obrigatório, dependendo da decisão do empregador. Empresas podem optar por funcionar ou liberar funcionários.
A CLT e o Trabalho em Feriados
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura folga em feriados nacionais, religiosos e domingos, visando o lazer do trabalhador. No entanto, a flexibilização dessa regra tem crescido por meio de acordos sindicais, permitindo o trabalho em feriados com compensações. É crucial verificar os acordos específicos de cada sindicato.
Próximos Feriados Nacionais em 2025
Para quem planeja o ano, os feriados nacionais restantes em 2025 são:
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal
O Que Diz a Lei Sobre o Trabalho nos Feriados?
A CLT determina, em geral, folga nos feriados nacionais e religiosos, bem como aos domingos, assegurando momentos de lazer ao trabalhador. Essa garantia está prevista na legislação brasileira. No entanto, nos últimos anos, tem havido uma tendência crescente de flexibilização dessa regra, mediante acordos entre sindicatos e empresas.
O Impacto da Flexibilização nos Acordos Sindicais
A possibilidade de flexibilizar as folgas nos feriados é definida por meio de acordos firmados entre os sindicatos e as empresas. Cada sindicato tem a autonomia para estabelecer esses acordos de diferentes maneiras, o que pode gerar variações nas regras aplicadas em cada setor. Por isso, é fundamental que os trabalhadores se informem sobre as especificidades dos acordos firmados pelos seus respectivos sindicatos.