O governo federal anunciou novas regras para o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), elevando o limite de financiamento de imóveis para R$ 2,25 milhões e permitindo juros máximos de 12% ao ano. A medida visa facilitar o acesso à casa própria para a classe média, ampliando o uso do FGTS e incentivando a concorrência entre os bancos. A Caixa Econômica Federal já anunciou o retorno do financiamento de até 80% do valor do imóvel.
Fonte: UOL Economia
O que muda com as novas regras?
A principal mudança é o aumento do valor máximo do imóvel que pode ser financiado pelo SFH, passando de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. Isso significa que mais pessoas poderão ter acesso a financiamentos com juros limitados a 12% ao ano, uma taxa inferior à Selic (atualmente em 15%). Além disso, a Caixa Econômica Federal voltará a financiar até 80% do valor do imóvel, facilitando a entrada para os compradores.
Como o FGTS pode ser utilizado?
As novas regras permitem o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra de imóveis financiados pelo SFH. O FGTS pode ser utilizado de três formas: como entrada no financiamento, para abater parte do saldo devedor ao longo do contrato ou para amortizar parcelas do financiamento. Antes, o uso do FGTS era restrito a imóveis de até R$ 1,5 milhão, mas com a ampliação do teto, mais famílias poderão se beneficiar.
Quem é o público-alvo?
O novo modelo de crédito é voltado para famílias com renda acima de R$ 12 mil, uma faixa que estava com dificuldades de acesso ao crédito habitacional. Famílias com renda inferior a esse valor são atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é ampliar o acesso à casa própria para a classe média, incentivando a construção de novas moradias e aquecendo o mercado imobiliário.
Quais os impactos para o mercado?
Especialistas apontam que as mudanças devem reduzir os custos e facilitar o financiamento da casa própria para uma parcela maior da população brasileira. A maior concorrência entre os bancos, impulsionada pela nova regulamentação, pode levar a taxas de juros ainda mais baixas e condições mais vantajosas para os compradores. A expectativa é que o novo modelo viabilize R$ 111 bilhões em financiamentos no primeiro ano.
Como acessar o financiamento?
O primeiro passo é procurar um banco que ofereça financiamento pelo SFH e solicitar uma análise de crédito. É importante apresentar documentos que comprovem a renda e a situação do imóvel. A aprovação do crédito depende da análise do banco e da regularidade do imóvel. Com o crédito aprovado, um contrato é assinado entre as partes e registrado em cartório. Até que todas as parcelas sejam pagas, o imóvel serve como garantia da dívida, mas o comprador tem a posse e o direito de uso. A Caixa Econômica Federal iniciará a operação com as novas regras a partir de 13 de outubro.
O que esperar do futuro?
A transição para o novo modelo será gradual, com plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, os bancos terão mais flexibilidade para utilizar os recursos da poupança em financiamentos imobiliários. Após o período de transição, a expectativa é que haja ainda mais concorrência entre os bancos, o que pode trazer taxas menores e mais opções de crédito para os consumidores. Será este o impulso que faltava para realizar o sonho da casa própria?