O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) liberou mais de R$ 168,7 milhões para o pagamento unificado de outubro do Bolsa Família e Auxílio Gás. A medida, que visa amenizar as dificuldades enfrentadas por famílias em áreas afetadas por desastres naturais e outras vulnerabilidades, beneficia mais de 223,9 mil famílias no Bolsa Família e outras 66,6 mil no Auxílio Gás, a partir desta segunda-feira, 20 de outubro. O pagamento unificado ocorre em 39 municípios de seis estados brasileiros.
Fonte: GOV.BR
Distribuição dos Benefícios
O repasse totaliza R$ 161,57 milhões para o Bolsa Família e R$ 7,2 milhões para o Auxílio Gás. A medida beneficia famílias residentes em áreas que sofreram impactos de estiagem ou enchentes, com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Na região Sul, municípios do Paraná como Arapuã e Ramilândia, afetados por fortes chuvas, estão inclusos. No Nordeste, Carira, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha e Tobias Barreto, em Sergipe, também recebem o pagamento unificado devido à seca. No Piauí, Anísio de Abreu e Pimenteiras são os municípios contemplados.
Apoio aos Povos Yanomami e Outras Regiões
Na região Norte, nove municípios com alta vulnerabilidade dos Povos Yanomami são beneficiados. No Amazonas, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira estão na lista. Em Roraima, Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí também recebem o pagamento unificado. Além disso, 22 municípios do Acre em situação de calamidade pública devido à seca também estão inclusos, como Acrelândia, Assis Brasil e Brasileia.
Calendário e Regras do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal iniciou os pagamentos de outubro do Bolsa Família, seguindo o Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários. Nesta terça-feira (21), recebem aqueles com NIS final 2. O valor mínimo é de R$ 600, mas o valor médio do benefício chega a R$ 683,42, considerando os adicionais. O programa alcança 18,91 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 12,88 bilhões. Os pagamentos seguem até o dia 31 de outubro, conforme o calendário estabelecido.
Benefícios Adicionais
Além do valor base, o Bolsa Família oferece adicionais como o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses. Há também um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos, e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Regra de Proteção
A regra de proteção permite que famílias que conseguem emprego e aumentam a renda recebam 50% do benefício por até um ano, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Atualmente, cerca de 1,89 milhão de famílias estão nessa regra. Vale lembrar que desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023.
Como se Cadastrar no Bolsa Família?
Para se cadastrar, os interessados devem realizar o Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e aguardar a análise do perfil. O CadÚnico reúne informações sobre famílias de baixa renda, com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou até 3 salários mínimos de renda mensal total. As inscrições podem ser feitas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Próximos Passos
A quebra do calendário de pagamento é válida por dois meses, e os municípios podem renovar a solicitação caso a situação de emergência ou calamidade persista. Qual o impacto a longo prazo destas medidas emergenciais no combate à pobreza e na segurança alimentar das famílias brasileiras? A iniciativa do MDS busca garantir que os recursos cheguem de forma rápida e eficiente a quem mais precisa, oferecendo um alívio imediato e essencial.
A medida emergencial visa garantir o acesso facilitado aos recursos para famílias em situação de vulnerabilidade.