O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revogação da prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, de 25 anos. A decisão, proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik nesta sexta-feira (26), atende a um pedido da defesa do artista, liderada pelo advogado Gustavo Mascarenhas. O ministro considerou que a justificativa para a prisão preventiva era insuficiente, argumentando que Oruam é primário e se apresentou espontaneamente às autoridades.
Fonte: CNN Brasil
Fundamentação da Decisão do STJ
O ministro Joel Ilan Paciornik, ao analisar o caso, questionou a fundamentação utilizada pelo tribunal para justificar a prisão de Oruam, considerando-a "insuficiente para a imposição da segregação antecipada". Ele criticou o uso de "argumentos vagos" sobre o risco de reiteração delitiva, baseados em publicações nas redes sociais, e a suposta intenção de fuga.
Paciornik ressaltou que a decisão original se baseou em alegações genéricas, sem demonstrar a periculosidade concreta e contemporânea do artista. Ele também enfatizou que Oruam é primário e se entregou voluntariamente para cumprir o mandado de prisão. A decisão do STJ determina a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, que serão definidas pelo juiz de primeira instância.
O Caso e a Prisão de Oruam
Oruam havia se entregado à polícia em 22 de julho, após a decretação de sua prisão preventiva por associação ao tráfico de drogas e ao Comando Vermelho (CV). A prisão ocorreu em meio a polêmicas envolvendo o nome do rapper e a polícia do Rio de Janeiro. Oruam foi indiciado por tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
Acusações e Repercussão
O argumento para a prisão foi uma suposta tentativa de impedir uma ação policial contra um menor de idade, conhecido como “Menor Piu”, que teria ligação com o tráfico e roubos. Durante a abordagem policial em sua residência, Oruam e seus amigos teriam atirado pedras contra os agentes. O cantor, que é filho de Marcinho VP – apontado como um dos líderes da facção Comando Vermelho – e sobrinho de Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, sempre negou envolvimento com atividades criminosas.
“Não sou bandido. Todos que gostam de mim, vou me entregar tropa, não sou bandido.” – Oruam em vídeo no Instagram antes de se entregar.
Reação da Família
A família de Oruam manifestou sua indignação com a prisão, alegando que não existem provas concretas que justifiquem a detenção do artista. O irmão do rapper, Luca, afirmou que Mauro estava sendo "esquecido propositalmente" atrás das grades e que a família vivia um "verdadeiro pesadelo".
A mãe de Oruam, Márcia Gama, expressou sua dor ao ver o filho preso sem provas concretas e destacou que ele é um artista que inspira milhares de jovens periféricos. Ela enfatizou a esperança de que a justiça seja feita e que Oruam possa voltar a transformar dor em arte através de sua música.
Ascensão e Carreira de Oruam
Oruam ganhou destaque em 2022 com o lançamento da música “Invejoso”, ingressando na gravadora Mainstreet, de Orochi. Desde então, acumulou hits e se apresentou em grandes festivais como Rock in Rio e Lollapalooza. Nas redes sociais, ele exibe joias, carros de luxo e um gato da raça Savannah F1, avaliado em até R$ 100 mil. Em 2022, foi eleito “Revelação do Trap” pelo portal Sobre Funk.
Criado na Cidade de Deus, zona oeste do Rio, Oruam começou a gravar músicas em 2021. Ele é filho de Márcia Gama e tem quatro irmãos. A revogação da prisão preventiva representa um novo capítulo em sua trajetória, marcando um alívio para sua família e fãs, que aguardam seu retorno aos palcos e à produção musical.
Próximos Passos
Com a decisão do STJ, Oruam deverá ser solto em breve, mediante o cumprimento das medidas cautelares que serão definidas pelo juiz de primeira instância. A defesa do artista buscará demonstrar sua inocência e garantir que ele possa retomar sua carreira sem maiores entraves. A revogação da prisão preventiva representa uma vitória inicial, mas o processo judicial ainda não foi concluído.