O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados acusados de envolvimento em uma trama golpista. As defesas dos réus começaram a apresentar suas sustentações orais, iniciando com os advogados de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Defesa de Mauro Cid: Argumentos iniciais
Colaboração Premiada em foco
A defesa de Cid argumentou que ele não foi coagido a prestar depoimentos e que a versão apresentada por ele prevaleceu na colaboração premiada. A validade do acordo de delação de Cid foi questionada após a revelação de que ele teria usado contas de sua esposa no Instagram para conversar sobre a delação, contrariando as regras do acordo. Um dos advogados, Cézar Bitencourt, iniciou sua sustentação com comentários jocosos, gerando risos no plenário.
Defesa de Almir Garnier: Contradições apontadas
A defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, negou qualquer ato concreto que comprove sua participação em um golpe. Os advogados destacaram contradições nos depoimentos de outros generais, argumentando que essas divergências devem ser interpretadas a favor do réu. Demóstenes Torres, advogado de Garnier, iniciou sua sustentação com elogios aos ministros do STF, gerando um momento constrangedor.
Demóstenes Torres também pediu a rescisão da delação de Mauro Cid, alegando a necessidade de provas independentes.
Defesa de Alexandre Ramagem: Questões processuais
A defesa de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, argumentou que ele não fazia mais parte do governo federal quando o núcleo crucial da trama golpista teria atuado. O advogado questionou o uso de suas anotações como prova, afirmando que eram apenas anotações pessoais. A defesa também pediu a exclusão do inquérito que investiga o uso do software de monitoramento FirstMile, alegando violação ao contraditório e ao devido processo legal.
Uso do Software FirstMile
As investigações apontam o uso ilegal do software israelense FirstMile por agentes da Abin para monitorar membros do STF, jornalistas, advogados e políticos durante o governo Bolsonaro. O software foi adquirido sem licitação.
Contexto do Julgamento
O julgamento abrange os crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros. Bolsonaro não compareceu à sessão. A PGR pediu a condenação de todos os réus.
Será crucial acompanhar os próximos desdobramentos do julgamento e as estratégias de defesa apresentadas pelos advogados dos réus.
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