Dez servidoras e ex-servidoras do gabinete do deputado distrital Daniel Donizet (MDB) protocolaram um pedido de cassação do mandato da deputada Paula Belmonte (Cidadania) no Distrito Federal. A ação é motivada pela declaração de Belmonte em entrevista à TV Globo, onde mencionou a exigência de um 'teste do sofá' para permanência no gabinete de Donizet.
Acusação de quebra de decoro
O documento acusa Belmonte de quebra de decoro parlamentar, alegando que a acusação é infundada e afeta a dignidade das servidoras. As servidoras registraram um boletim de ocorrência contra Belmonte por difamação e calúnia, e consideram outras medidas judiciais. Em nota de repúdio, elas afirmam que o ataque foi gratuito e irresponsável, e que sua luta é pela verdade e justiça.
Contexto da polêmica
A declaração de Belmonte ocorreu após a Mesa Diretora da Câmara Legislativa encaminhar à Corregedoria um pedido de suspensão do mandato de Donizet por 30 dias, devido a várias denúncias de assédio sexual contra ele. Belmonte mencionou que Donizet respondia a 11 pedidos de cassação, sendo dez por assédio sexual. Ela afirmou que a declaração foi reprodução literal de uma expressão presente na denúncia contra Donizet.
Resposta da deputada e do deputado
Belmonte declarou que não teve a intenção de ofender as servidoras, ressaltando sua defesa da investigação e a necessidade de aplicação de sanções proporcionais aos fatos. Ela afirmou que continuará a ser a voz das mulheres e defenderá a verdade. Donizet, por sua vez, afirma que a decisão da Mesa Diretora é política e não jurídica, e que não responde a nenhuma ação judicial relacionada às acusações.
Próximos passos
A representação foi recebida pela Presidência da CLDF e encaminhada à Mesa Diretora para análise. A seguir, o caso poderá ser analisado pela Corregedoria e pelo Conselho de Ética, que decidirão sobre o prosseguimento do processo de cassação.
Será que a investigação trará à tona mais detalhes sobre as denúncias de assédio e sobre a declaração da deputada? O caso levanta questionamentos sobre a responsabilidade dos parlamentares e a proteção das servidoras públicas.
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