A segunda fase da Operação Cadeia de Carbono, deflagrada pela Receita Federal e ANP na Refit (antiga Manguinhos), Rio de Janeiro, reteve quatro navios com mais de 91 milhões de litros de diesel. A ação, que ocorreu nesta sexta-feira (26) e na semana passada, investiga se a empresa funciona como uma "refinaria fantasma", simulando produção para sonegar impostos de importação, em um esquema que pode ser bilionário. A operação, conforme apurado, deixou o mundo político de cabelo em pé devido às ligações do dono da refinaria, Ricardo Magro, com figuras influentes da política nacional.
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Fonte: G1
Entenda a Operação Cadeia de Carbono
A tese central da investigação é que a Refit não estaria refinando o combustível, mas sim importando diesel e gasolina e, através de simulações fiscais, fraudando o processo para evitar o pagamento de tributos de importação. Essa prática, segundo a Receita Federal, configura um esquema bilionário de sonegação, prejudicando a concorrência e os cofres públicos.
A Interdição da Refinaria pela ANP
Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou a refinaria de Manguinhos, operada pela Refit, devido a irregularidades na venda de combustíveis. A agência reguladora detectou inconformidades operacionais, contábeis e de segurança durante uma fiscalização, reforçando as suspeitas de que a empresa não estaria produzindo combustíveis, mas apenas importando derivados de petróleo de forma irregular.
Com 70 anos de tradição no refino de petróleo, a Refit sempre esteve alinhada ao compromisso de elevar a qualidade dos combustíveis no Brasil.
As Suspeitas de Fraude Tributária
A principal suspeita é que a Refit compra nafta petroquímica e a revende como gasolina, aproveitando-se de uma carga tributária menor sobre o primeiro produto. Além disso, a agência reguladora acusa a refinaria de descumprir uma medida cautelar que a impedia de alugar tanques para distribuidoras de combustíveis.
O Impacto na Reforma Tributária
A Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, que investiga um esquema de venda de combustível adulterado ligado ao PCC, também teve impacto na votação da reforma tributária. A preocupação com a sonegação de impostos no setor de combustíveis levou a discussões sobre a inclusão do ICMS na monofasia da nafta, com o objetivo de evitar desvios e garantir uma concorrência mais justa.
O Que Diz a Refit?
A Refit se manifestou por meio de nota, afirmando que sempre atuou de forma transparente e em conformidade com as regras tributárias vigentes. A empresa ressaltou seu compromisso com a legalidade e a transparência em todas as etapas de sua operação, informando que a carga dos navios apreendidos era majoritariamente petróleo, e não nafta. A refinaria também negou envolvimento com o crime organizado e afirmou que opera de acordo com a lei.
Próximos Passos e Implicações
A Receita Federal informou que a fiscalização continuará para apurar as irregularidades e identificar os responsáveis pelo esquema de sonegação. A interdição da refinaria pela ANP e as investigações em curso podem ter um impacto significativo no mercado de combustíveis, com possíveis desdobramentos políticos e econômicos. A complexidade do caso e o envolvimento de figuras políticas proeminentes garantem que a Operação Cadeia de Carbono continue sendo acompanhada de perto pela sociedade e pelas autoridades competentes.