O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Fachin assume o cargo em um momento de tensões entre o Judiciário e a política, com a expectativa de conduzir o STF com um perfil discreto, mas firme em temas sociais relevantes para o país. Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente.
Fonte: CNN Brasil
O Rito da Cerimônia de Posse
A solenidade de posse seguiu o rito tradicional do STF, com a abertura da sessão pelo então presidente Luís Roberto Barroso, execução do hino nacional e leitura dos termos de compromisso e posse. Após a assinatura dos termos e a declaração de posse, houve o cumprimento entre Barroso e Fachin, seguido pela troca de lugares na Corte. Fachin, então, conduziu a sessão e deu posse ao vice-presidente Alexandre de Moraes. Os pronunciamentos de Barroso, do Procurador-Geral da República, do representante da OAB e do próprio Fachin encerraram a solenidade.
Perfil e Expectativas para a Gestão de Fachin
Conhecido por seu perfil técnico e discreto, Fachin assume a presidência do STF em um período de forte tensão entre a política e o Judiciário. Espera-se que ele adote uma postura mais reservada em comparação com seu antecessor, Luís Roberto Barroso, evitando os holofotes midiáticos. Fachin deve seguir os passos da ex-presidente Rosa Weber, priorizando a discrição, o espírito colegiado e o respeito às normas institucionais. No entanto, o ministro demonstrou que será firme em pautar temas sociais relevantes para o país. Em agosto, afirmou que assumirá uma “responsabilidade institucional imensa” e buscará o “equilíbrio” em sua gestão.
Indicação e Trajetória de Edson Fachin
Edson Fachin foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Sua indicação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado com uma das menores margens de votos desde a redemocratização. Antes de ingressar no STF, Fachin se especializou em Direito Civil e de Família, atuando como professor e advogado. É reconhecido por sua ligação política à esquerda, ao PT e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em 2017, tornou-se relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte, após a morte de Teori Zavascki.
Decisões Importantes e Repercussão
Uma das decisões mais importantes de Fachin foi a que declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar Luiz Inácio Lula da Silva nos processos envolvendo o triplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e o Instituto Lula. Essa decisão anulou as condenações e reabilitou Lula para se candidatar nas eleições de 2022. Fachin votou contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, mas foi voto vencido na Segunda Turma do STF, que declarou Moro parcial nos julgamentos.
Quem Indicou os Ministros do STF?
A escolha dos ministros do STF é uma prerrogativa do presidente da República, prevista na Constituição de 1988. Atualmente, a composição da Suprema Corte inclui ministros indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. Quatro ministros foram indicados por Lula, três por Dilma, dois por Bolsonaro, e um por Temer e Cardoso, respectivamente.
Próximos Passos e Julgamentos Relevantes
Fachin já pautou para julgamento um recurso da Uber em que o Supremo vai analisar a relação de trabalho entre motoristas e a plataforma digital, um caso com repercussão geral. Ele também agendou o processo envolvendo o projeto da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso, onde o PSOL questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim. Esses casos demonstram a intenção de Fachin de abordar temas de grande impacto social e econômico durante sua gestão.