Em um discurso contundente durante a posse de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 29 de setembro de 2025, a ministra Cármen Lúcia reafirmou o papel do STF como guardião da democracia e criticou duramente investidas contra o Estado de Direito. A mensagem foi interpretada como um recado direto a grupos antidemocráticos, ecoando em um momento de polarização política e recentes ataques às instituições.
Fonte: CartaCapital
O Discurso em Defesa da Democracia
Cármen Lúcia, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfatizou que a defesa da democracia é uma responsabilidade de toda a cidadania, não apenas do STF. “A democracia não é incumbência única deste Supremo Tribunal Federal, senão de toda a cidadania. Não há democracia sem democratas, nem República sem repúblicos. O compromisso por essas escolhas é de todos e de cada um de nós”, declarou.
A ministra classificou a ditadura como “o pecado mortal da política”, alertando para a supressão de liberdades, a violência contra as instituições e a disseminação do medo que acompanham regimes autoritários. Segundo ela, em um ambiente democrático, as liberdades florescem e as igualdades frutificam, enquanto a discórdia e a desavença são os venenos que se fermentam nas ditaduras.
Recados Internos e Externos do Novo Presidente do STF
Além do discurso de Cármen Lúcia, a posse de Edson Fachin foi marcada por mensagens que visavam tanto o interior quanto o exterior do STF. Fachin defendeu a importância das decisões colegiadas para garantir a credibilidade e a confiança no tribunal. Ele se posicionou contra ataques ao Judiciário, mas também incentivou o tribunal a evitar decisões monocráticas polêmicas, priorizando o debate em plenário em questões de grande repercussão política e social.
Combate à Corrupção e Independência do Judiciário
Fachin também ressaltou que a resposta à corrupção deve ser firme, constante e institucional, e que ninguém está acima das instituições, incluindo juízes, parlamentares e gestores públicos. Sua fala sinalizou que investigações em curso, como as que envolvem desvios de emendas parlamentares, não devem ser interrompidas devido a posições políticas. O novo presidente do STF defendeu ainda a previsibilidade da Justiça e a austeridade no trato do orçamento, temas que foram recebidos com aplausos pela plateia.
Austeridade e Valorização das Mulheres
Em um gesto significativo, Fachin expressou seu apoio às mulheres, reconhecendo as dificuldades enfrentadas em uma sociedade ainda marcada pela desigualdade de gênero. Sua declaração foi particularmente notável em um evento que atraiu um público amplo e diversificado, com a presença de diversas autoridades e representantes da sociedade civil.
Repercussão e Implicações
A posse de Fachin e os discursos proferidos, especialmente o de Cármen Lúcia, ocorrem em um contexto de crescente tensão política e questionamentos sobre a integridade das instituições democráticas. A condenação recente de Jair Bolsonaro (PL) a mais de 27 anos de prisão por crimes relacionados a um golpe de Estado intensificou o debate sobre os limites da democracia e o papel do Judiciário na proteção do Estado de Direito. Diante desse cenário, as falas dos ministros do STF representam um firme compromisso com a defesa da Constituição e a garantia dos direitos fundamentais.
Qual o impacto real desses discursos na manutenção da democracia brasileira e na resposta aos desafios políticos e sociais que o país enfrenta? O tempo dirá se as palavras se traduzirão em ações concretas e em um fortalecimento das instituições democráticas.