A Amazon concordou em reembolsar US$1,5 bilhão a clientes Prime como parte de um acordo histórico com a Federal Trade Commission (FTC). O acordo, totalizando US$2,5 bilhões, resolve uma disputa de dois anos sobre as práticas de inscrição do Amazon Prime, que a FTC alega serem enganosas. A expectativa é que aproximadamente 35 milhões de consumidores afetados pelas práticas de inscrição recebam um reembolso.
Fonte: About Amazon
Quem tem direito ao reembolso?
Serão elegíveis para uma parte do acordo os clientes nos Estados Unidos que se inscreveram no Amazon Prime ou tentaram cancelar a assinatura sem sucesso entre 23 de junho de 2019 e 23 de junho de 2025. A FTC alega que a Amazon usou "armadilhas de assinatura sofisticadas" para induzir os consumidores a se inscreverem e dificultou o cancelamento.
Qual o valor do reembolso?
Os clientes que utilizaram “no máximo 3 benefícios Prime” dentro de um ano da inscrição e se inscreveram através de um “fluxo de inscrição contestado” receberão um reembolso automático da Amazon. Isso inclui inscritos através da página Universal Prime, da página de seleção de opções de frete, Prime Video ou da página de checkout único da Amazon. Os pagamentos automáticos serão emitidos primeiro, dentro de 90 dias após a ordem da FTC.
O valor máximo do reembolso é de US$51, equivalente ao valor total das taxas de adesão pagas. Aqueles que submeterem uma reclamação válida e forem aprovados também receberão até US$51. Reclamações por inscrição não intencional serão pagas após os pagamentos automáticos. Assinantes Prime que não conseguiram cancelar receberão o reembolso em um grupo posterior.
E se os fundos restantes não forem suficientes para reembolsar todos os requerentes, a Amazon fará o reembolso de forma proporcional, considerando o valor total que os requerentes teriam direito a receber e o número de benefícios Prime utilizados. Isso significa que muitos clientes provavelmente receberão menos do que o reembolso máximo permitido pelo acordo.
Como solicitar o reembolso?
Um site com detalhes sobre o processo de reclamação e informações sobre o acordo ainda não foi divulgado. Quando estiver disponível, os links para o site estarão no site da Amazon e na página do Amazon Prime, ou em uma página semelhante no aplicativo da empresa, de acordo com a ordem final da FTC.
Dentro de 30 dias após a conclusão dos pagamentos automáticos, a Amazon notificará por e-mail e cartas os clientes elegíveis para enviar uma reclamação.
Qual o prazo para submeter a reclamação?
Os clientes elegíveis terão até 180 dias após o recebimento do formulário de reclamação para enviá-lo à Amazon por e-mail, correio pré-pago ou pelo site de acordo, de acordo com a ordem.
A resposta da Amazon
A Amazon declarou, através de um comunicado, que a empresa e seus executivos “sempre seguiram a lei”. A empresa afirma que se esforça para tornar claro e simples para os clientes se inscreverem ou cancelarem sua assinatura Prime, e para oferecer valor substancial aos seus milhões de membros Prime.
"Continuaremos a fazê-lo e esperamos o que entregaremos para os membros Prime nos próximos anos,"
O porta-voz da Amazon enfatizou o compromisso da empresa com a satisfação do cliente e a transparência em seus processos. Mas será que este acordo finalmente resolverá as preocupações da FTC sobre as práticas de inscrição do Amazon Prime? Só o tempo dirá.
Qual o impacto deste acordo?
Este acordo representa um marco significativo na regulamentação das práticas de assinatura online. A FTC demonstra, com esta ação, o seu compromisso em proteger os consumidores de táticas de inscrição enganosas. O acordo também serve como um alerta para outras empresas que utilizam modelos de assinatura, incentivando a revisão e simplificação de seus processos de inscrição e cancelamento.
Além do impacto financeiro direto para os consumidores, o acordo pode levar a mudanças nas práticas comerciais da Amazon e de outras empresas do setor de e-commerce. O escrutínio regulatório crescente exige maior transparência e respeito aos direitos dos consumidores.