20 de agosto: Feriado em algumas cidades brasileiras
Nesta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, algumas cidades brasileiras celebram feriados municipais. A Lei 9.093/1995 atribui aos estados a competência de estabelecer feriados estaduais e aos municípios, quatro feriados municipais, incluindo a Sexta-feira Santa. A data de hoje não é feriado nacional.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
Feriados são datas comemorativas com atividades laborais e comerciais suspensas, geralmente com compensação financeira para quem trabalha. Ponto facultativo, ao contrário, não é obrigatório, dependendo da decisão do empregador, podendo o trabalho ocorrer normalmente.
Feriados municipais em 20 de agosto
Diversas cidades brasileiras possuem feriados municipais em 20 de agosto. Para informações detalhadas sobre quais municípios celebram a data, consulte os portais de notícias locais.
Feriados Nacionais de 2025
- 1º de janeiro (quinta-feira)
- 3 de abril (Sexta-feira Santa)
- 21 de abril (Tiradentes)
- 1º de maio (Dia do Trabalhador)
- 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra)
- 25 de dezembro (Natal)
CLT e trabalho em feriados
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante folga em feriados nacionais e religiosos, e domingos. Entretanto, acordos entre sindicatos e empresas podem flexibilizar essa regra, mediante compensação.
A legislação trabalhista é complexa, e a verificação de regras específicas para cada caso deve ser feita com o sindicato da categoria ou com um profissional jurídico.
Será que a flexibilização da CLT em relação aos feriados impacta positivamente a economia? É importante analisar os prós e contras dessa mudança na legislação trabalhista.
Conclusão
Embora 20 de agosto não seja feriado nacional, diversos municípios brasileiros celebram datas próprias. A consulta aos calendários municipais é essencial para a verificação de feriados locais e a correta interpretação da legislação trabalhista referente a folgas e compensações.
Este conteúdo foi desenvolvido com o auxílio de inteligência artificial. Para mais informações sobre o conteúdo discutido, confira as fontes abaixo:
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