O governador da Flórida, Ron DeSantis, anunciou nesta terça-feira (19/08/2025) uma ação judicial contra duas editoras de livros didáticos, McGraw Hill LLC e Savvas Learning Company LLC, acusando-as de superfaturar os distritos escolares do estado. O anúncio ocorreu durante uma coletiva de imprensa em uma escola em St. Cloud, com a presença do procurador-geral James Uthmeier e do comissário de Educação Anastasios Kamoutsas.
Acusação de Superfaturamento
De acordo com DeSantis, a ação judicial alega que as editoras cobraram preços mais altos dos distritos escolares da Flórida do que os oferecidos a outros estados, violando uma lei estadual que exige o menor preço possível. O procurador-geral Uthmeier afirmou:
Eles obtiveram descontos em outros locais e economizaram dinheiro. Infelizmente para eles, a lei da Flórida exige o menor preço para nossos sistemas escolares. Eles não o fizeram, então os processamos e os responsabilizaremos.A investigação, iniciada após uma denúncia de um informante, revelou pelo menos 5.900 casos de cobranças excessivas, totalizando milhões de dólares em prejuízos para os cofres públicos. O distrito escolar do Condado de Osceola, por exemplo, foi superfaturado em mais de US$ 279.000.
Distritos Afetados
Pelo menos cinco distritos do nordeste da Flórida estão entre os potencialmente afetados, incluindo os condados de Clay, Alachua, Nassau, St. Johns, Columbia e Putnam. DeSantis enfatizou a importância desses recursos para as escolas:
Esses recursos deveriam ir para os distritos escolares, para os professores, e serem usados de forma produtiva, não para aumentar os lucros de empresas de livros didáticos que não estão seguindo a lei.
Resposta das Editoras
A Savvas Learning Company, em comunicado, negou as acusações, afirmando cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis e nunca ter cobrado mais do que o preço do contrato estadual. A McGraw Hill ainda não se pronunciou.
Conclusão
O processo contra as editoras levanta preocupações sobre a transparência e os custos de materiais educacionais na Flórida. Resta saber qual o desfecho da ação judicial e seus impactos para os distritos escolares e a indústria de livros didáticos.
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