Tensão no Supremo: Barroso acusa Fux de distorção de fatos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux protagonizaram um intenso desentendimento durante sessão da Corte na última quinta-feira (14/08/2025). Barroso acusou Fux de não ser "fiel aos fatos", após Fux reclamar de sua substituição como relator de um processo sobre a Cide.
A discussão ocorreu após a decisão de quarta-feira (13/08/2025) que declarou constitucional a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) em remessas internacionais. Fux, relator original, ficou parcialmente vencido. De acordo com a praxe do STF, a relatoria passou para o ministro Flávio Dino, que divergiu.
Fux contesta a mudança de relatoria
Justificativas apresentadas
Fux argumentou que a troca de relatoria, em sua visão, representava uma quebra de tradição no STF, pois nunca antes um relator parcialmente vencido havia sido substituído dessa forma. Ele declarou: "Nunca houve essa heterodoxia de se retirar o relator, vencido em parte mínima, da relatoria". Barroso, por sua vez, explicou que havia oferecido a Fux a oportunidade de reajustar sua posição para manter a relatoria, proposta rejeitada pelo ministro.
Barroso rebate as críticas de Fux
Acusação de 'deslealdade aos fatos'
Barroso refutou as alegações de Fux, afirmando: "Tenho maior consideração por Vossa Excelência, e Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos. Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu." A discussão acalorada culminou com o encerramento antecipado da sessão.
O episódio levanta questionamentos sobre a dinâmica interna do STF e a transparência do processo decisório na Corte. A gravidade do desentendimento entre dois ministros de peso gera incertezas sobre os desdobramentos futuros.
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