Nova Política de Educação a Distância: Fim da Era do EAD 100% Online para Várias Graduações

O Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças significativas na educação a distância (EAD) no Brasil, impactando diretamente milhares de estudantes e instituições de ensino. Após sucessivos adiamentos, a Nova Política de Educação à Distância foi finalmente publicada, visando regular o setor e melhorar a qualidade do ensino online, que, nos últimos anos, experimentou um crescimento explosivo. As novas regras, que entrarão em vigor gradualmente ao longo de dois anos, trazem mudanças substanciais na oferta de cursos EAD, principalmente para algumas áreas específicas.

Imagem obtida do site: G1

Uma das principais alterações é a proibição total de cursos 100% online para as graduações em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. Estas áreas, que exigem prática e interação presencial intensa, agora serão oferecidas exclusivamente em formato presencial. Essa decisão visa garantir a qualidade do ensino e a formação adequada dos profissionais dessas áreas cruciais.

Para as demais graduações, a regra é a obrigatoriedade de, no mínimo, 20% da carga horária ser cumprida presencialmente ou por meio de atividades síncronas mediadas – aulas online ao vivo com interação entre alunos e professores, limitadas a 70 alunos por mediador, com controle de frequência. As provas também serão, obrigatoriamente, presenciais. O MEC criou, ainda, a modalidade semipresencial, que combina atividades on-line e presenciais obrigatórias, como estágios e práticas laboratoriais.

Outra mudança importante diz respeito à infraestrutura dos polos de EAD. As instituições precisarão atender a critérios técnicos mínimos, garantindo suporte acadêmico adequado, com salas de coordenação, espaços de estudo, laboratórios (quando necessário) e internet de qualidade. O compartilhamento de polos entre instituições também será proibido. O decreto também define o papel dos mediadores pedagógicos, responsáveis pelo apoio à aprendizagem dos alunos e com formação compatível com o curso, em contraste com os tutores, que terão apenas funções administrativas.

O impacto dessas mudanças no setor de educação a distância ainda está sendo avaliado, mas é certo que aumentará os custos operacionais das instituições, potencialmente afetando preços e acessibilidade. Instituições maiores, com maior capital e infraestrutura, provavelmente estarão melhor posicionadas para se adaptar às novas normas. Apesar das mudanças, o MEC garante que estudantes já matriculados em cursos que deixarão de ser oferecidos à distância poderão concluí-los no mesmo formato acordado inicialmente. A nova política busca, em última análise, equilibrar o crescimento do EAD com a garantia da qualidade e da eficácia do ensino. A adaptação gradual ao longo de dois anos permitirá que as instituições se reorganizem e que os estudantes já matriculados concluam seus cursos sem prejuízos.

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G1 | CNN Brasil | InfoMoney

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