Maio chegou e com ele a dúvida: o dia 23 de maio é feriado? A resposta, como veremos, é um pouco mais complexa do que um simples sim ou não. Depende muito da sua localização e da legislação local. Enquanto alguns municípios celebram datas específicas, outros seguem o calendário nacional. Vamos desvendar esse mistério e esclarecer a diferença crucial entre feriado e ponto facultativo.
Primeiro, vamos ao caso específico do dia 22 de maio. Em Governador Edison Lobão, no Maranhão, o dia 22 de maio é feriado municipal em homenagem a Santa Rita de Cássia, conforme a Lei Municipal 064/2021 e o Decreto Municipal 005/2025. Acesse o site da prefeitura para mais detalhes. Importante notar que, neste município, o dia 23 de maio é um dia normal de trabalho, sem ponto facultativo. Isso ilustra a diferença fundamental entre feriados, que são obrigatoriamente não trabalhados, e pontos facultativos, onde o trabalho não é obrigatório, mas pode ocorrer a critério da empresa ou órgão público.
Já o dia 23 de maio, em nível nacional, não é um feriado federal. Contudo, algumas cidades brasileiras podem ter decretado feriado municipal para essa data, celebrando eventos locais ou datas cívicas. A Lei 9.093/1995, que trata dos feriados, dá aos estados e municípios a autonomia para definir feriados estaduais e municipais, respectivamente. Portanto, é essencial consultar a prefeitura da sua cidade para confirmar se o dia 23 de maio é feriado local.
A confusão entre feriado e ponto facultativo é muito comum. Feriados são datas de descanso obrigatório, com suspensão de atividades laborais e comerciais, exceto em casos previstos em lei, e o trabalhador geralmente recebe compensação se trabalhar. Pontos facultativos, por outro lado, são dias em que o trabalho não é obrigatório, permitindo a dispensa dos funcionários, mas sem a obrigação legal da folga. A empresa ou órgão público pode optar por manter suas atividades normalmente.
Para 2025, o calendário nacional inclui feriados como 1º de janeiro (quinta-feira), Paixão de Cristo (3 de abril, sexta-feira), Dia de Tiradentes (21 de abril, segunda-feira), Dia do Trabalhador (1º de maio, quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro, quinta-feira), e Natal (25 de dezembro, quinta-feira). Lembre-se que estes são os feriados nacionais. Feriados estaduais e municipais podem variar consideravelmente, sendo essencial consultar o calendário local para evitar imprevistos.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante, em linhas gerais, folgas em feriados nacionais e religiosos, incluindo os domingos, para garantir lazer aos trabalhadores. Entretanto, existe flexibilização por meio de acordos entre sindicatos e empresas, o que exige atenção individual para confirmar as regras da sua empresa ou órgão.
Em resumo, a situação do dia 23 de maio exige pesquisa individualizada. Não se trata de um feriado nacional, mas pode ser feriado municipal em diversas cidades. A diferença entre feriado e ponto facultativo também é crucial para entender suas implicações para o trabalho e o descanso. Planeje seu maio com antecedência, verificando o calendário da sua cidade e a política de sua empresa.
Este conteúdo foi desenvolvido com o auxílio de inteligência artificial. Para mais informações sobre o conteúdo discutido, visite os sites abaixo: