O novo chanceler da Venezuela, Félix Plasencia, anunciou em 24 de julho de 2026 duas decisões significativas: o início do processo de retirada do país da Corte Penal Internacional (CPI) e o restabelecimento das relações diplomáticas com o Peru. As medidas marcam um giro na política externa venezuelana desde que Plasencia assumiu o cargo em 13 de julho, nomeado pela presidenta encarregada, Delcy Rodríguez.
Retirada da Corte Penal Internacional
Plasencia comunicou que a Venezuela iniciará seu processo de retirada definitiva da CPI, acusando a instituição de agir de forma tendenciosa contra países da África e América Latina. Segundo ele, a atuação da Corte tem sido desproporcionalmente focada em nações africanas e latino-americanas, o que, em sua visão, reflete uma justiça internacional instrumentalizada para aprofundar desigualdades e desrespeitar a autodeterminação e soberania dos povos. O chanceler alegou que o uso da instituição perpetua a perseguição contra o povo venezuelano e agrava as desigualdades que a justiça internacional deveria corrigir.
A CPI, responsável por investigar e julgar crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão, já havia tido tensões com a Venezuela. Em 2025, a Procuradoria da CPI anunciou o fechamento de seu escritório em Caracas, alegando falta de progresso real nas investigações sobre supostas violações de direitos humanos ocorridas desde 2014.
Fonte: CNN en Español
O Departamento de Estado dos Estados Unidos reagiu à decisão venezuelana, dando boas-vindas à retirada e reiterando críticas à CPI, que classificou como “corrupta” e “sem valor”. Washington instou outros países a abandonarem o Estatuto de Roma, tratado fundador da CPI.
Restabelecimento de Relações com o Peru
Em um segundo anúncio, Plasencia informou que Venezuela e Peru acordaram iniciar um processo progressivo de reatamento integral de suas relações bilaterais. Como primeira etapa, os países concordaram em reativar as relações consulares para garantir a proteção e os serviços consulares aos seus cidadãos residentes em ambos os países.
A decisão representa uma reviravolta, considerando que as relações haviam sido rompidas em julho de 2024, após Maduro anunciar o rompimento com o Peru e outros países que não reconheceram sua reeleição.
Contexto e Repercussões
A saída da Venezuela da CPI não terá efeito imediato, conforme o Estatuto de Roma. O país continuará sendo Estado parte por um ano após a notificação formal e deverá cooperar com as investigações e procedimentos já iniciados. Duas ONGs venezuelanas, o Comitê por la Libertad de los Presos Políticos e PROVEA, expressaram desaprovação à decisão, enfatizando que a retirada não extingue os direitos das vítimas nem as obrigações de cooperação com a Corte.
Os Estados Unidos, que nunca ratificaram o Estatuto de Roma, têm histórico de tensões com a CPI. A posição americana, intensificada durante o governo Trump, critica o tribunal por suposta extralimitación, sesgo político e aplicação seletiva da justiça. A decisão venezuelana de retirar-se da CPI também gerou análises de que o governo de Delcy Rodríguez buscou atingir múltiplos objetivos políticos simultaneamente, buscando melhorar sua imagem internacional e fortalecer sua posição.