Menina de 12 anos resgatada em Lisboa após ser prometida em casamento para quitar dívida

Resgate de Menina em Lisboa Evita Casamento Forçado

Uma menina de 12 anos, natural da República Democrática do Congo, foi resgatada no Aeroporto de Lisboa pela Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal. A criança era levada por uma mulher francesa de 45 anos, que foi presa preventivamente sob suspeita de tráfico de pessoas, com destino à França. A menor seria entregue em um casamento forçado para saldar uma dívida familiar. A operação ocorreu em 25 de julho, após autoridades identificarem inconsistências na documentação e nas declarações da acompanhante.

Fonte: O GLOBO

Detalhes da Operação e Suspeitas

Durante o controle migratório no Terminal 1 do aeroporto, agentes da PSP notaram divergências na documentação apresentada pela mulher e pela menina. Inicialmente, a mulher alegou ser mãe da criança, mas a investigação aprofundada revelou que a menor utilizava um documento de viagem de outra pessoa. A criança, em depoimento em ambiente protegido, declarou não ter vínculo familiar com a acompanhante e que foi entregue pelos pais para viajar à França, onde se casaria com um homem para quitar uma dívida familiar. Ela expressou medo de retornar ao Congo ou ser devolvida aos pais, receosa de ser novamente usada como moeda de troca.

Prisão e Proteção da Menor

A mulher francesa foi presa preventivamente após o interrogatório e apresentação à Justiça portuguesa. As autoridades acionaram os mecanismos legais de proteção a crianças e jovens em perigo, garantindo o acompanhamento especializado da menina por equipes multidisciplinares. A investigação sobre o caso de tráfico de pessoas e casamento forçado segue em andamento. A criança deverá permanecer sob proteção em Portugal.

A criança declarou não possuir qualquer vínculo familiar com a acompanhante e revelou ter sido entregue pelos próprios pais para viajar até a França, onde seria levada a um homem para cumprir uma promessa de casamento feita como pagamento de uma dívida familiar.

Contexto e Mecanismos de Proteção

Este incidente destaca as complexas redes de tráfico de pessoas e a exploração de menores, especialmente em contextos de vulnerabilidade econômica. A intervenção rápida da PSP em Lisboa, com apoio da Frontex, foi crucial para impedir a concretização do casamento forçado e garantir a proteção da vítima. A legislação portuguesa prevê mecanismos específicos para o atendimento e acompanhamento de vítimas de tráfico, visando assegurar sua segurança e integridade física e psicológica.