Jovem luta na Justiça para apagar nome da mãe de documentos

Heloísa Rodrigues, de 28 anos, busca romper com passado de abusos e maus-tratos através de batalha judicial.

Heloísa Rodrigues, biomédica e estudante de Economia, está travando uma batalha judicial para remover o nome de sua mãe de todos os seus documentos oficiais. A jovem alega que a medida é uma tentativa de se desvincular de um passado marcado por violência física, maus-tratos e abusos sexuais durante sua infância e juventude. Em 2024, Heloísa obteve sucesso na Justiça ao alterar seu prenome, antes Larissa, e excluir o sobrenome materno de seus registros. No entanto, o pedido para apagar completamente o nome da mãe de documentos como a certidão de nascimento foi negado.

Fonte: G1

Histórico de Denúncias e Abusos

Segundo o relato de Heloísa, as agressões físicas começaram na infância e se intensificaram após a separação dos pais. Documentos do Conselho Tutelar indicam que ela, ainda criança, já denunciava maus-tratos contra os irmãos. Em depoimentos, Heloísa descreve ter sofrido abusos sexuais a partir dos 9 anos, com a mãe supostamente ciente e, por vezes, permitindo as situações. Em 2017, ela compilou provas e denunciou publicamente, o que levou a investigações e condenações de dois homens envolvidos nos abusos contra ela e suas irmãs. Um deles foi condenado a mais de 31 anos de prisão, e o outro a mais de 9 anos, ambos recorrendo em liberdade.

O Debate Jurídico sobre a Exclusão do Nome Materno

A decisão de primeira instância negou a exclusão do nome da mãe dos registros civis, com o argumento de que não há amparo legal para apagar a maternidade biológica, considerada um fato histórico e biológico imutável pelo Direito. A defesa de Heloísa recorreu, argumentando que o ordenamento jurídico brasileiro já reconhece diversas formas de parentalidade e que os registros devem refletir novas realidades. Juristas divergem sobre o tema, com alguns defendendo a flexibilização para casos excepcionais de violência comprovada, enquanto outros alertam para os riscos à segurança jurídica. Um precedente citado ocorreu no Espírito Santo, onde a Justiça permitiu a retirada do nome da mãe de certidões de quatro filhos adultos que relataram abusos.

Novas Investigações e a Luta por Dignidade

Em 2025, Heloísa registrou uma nova denúncia contra a mãe por violência doméstica e perseguição, resultando em uma medida protetiva que a obriga a manter distância de 500 metros da filha. A Polícia Civil investiga o caso. A mãe, por sua vez, nega as acusações. A advogada de Heloísa sustenta que a manutenção do vínculo registral, em casos de violência extrema, viola a dignidade da pessoa humana e o direito à saúde psíquica. O caso levanta um debate sobre os limites da verdade biológica frente à verdade existencial e a necessidade de o Direito das Famílias oferecer respostas para situações excepcionais, priorizando a dignidade da vítima.