O deputado federal Mario Frias (PL-SP) negou, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (25), que tenha destinado emendas parlamentares para financiar o filme "Dark Horse", que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa do parlamentar classificou a acusação como "absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória". Frias é alvo de uma apuração preliminar no STF sobre o possível desvio de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, ONG ligada à produtora do filme.
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Fonte: G1
A defesa de Frias
Segundo a defesa de Frias, os recursos foram destinados a projetos de inclusão digital, letramento, empreendedorismo e esportes para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. O advogado-chefe da Câmara dos Deputados, Dr. Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, corroborou o entendimento da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara (CONOF), afirmando que os procedimentos observaram integralmente a legislação, sem vícios formais ou materiais.
O que diz a acusação?
A apuração no STF foi iniciada após uma representação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que questiona a destinação de R$ 2 milhões em emendas para o Instituto Conhecer Brasil, presidido por Karina Ferreira da Gama, produtora de "Dark Horse". A deputada alega um possível desvio de finalidade, o que é negado por Frias.
O filme e o financiamento
O filme "Dark Horse" ganhou destaque após reportagens revelarem que a produção teria sido financiada por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que está preso em Brasília. O senador Flávio Bolsonaro (PL) admitiu ter intermediado as negociações e cobrado pagamentos de Vorcaro. A defesa de Frias alega que não há provas de que os recursos das emendas tenham sido desviados para a produção cinematográfica.
Resposta de Mario Frias
Na manifestação ao STF, Frias argumenta que não há provas de desvio de recursos para a produção do filme e que a acusação se baseia em especulações. Ele também destacou que a área técnica da Câmara não identificou irregularidades nas emendas. O deputado alega que a verba foi destinada a projetos sociais, e não a qualquer produção cinematográfica.
Tramitação do caso
O ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, determinou que Frias se manifestasse sobre os fatos relatados por Tabata Amaral. Anteriormente, um oficial de Justiça tentou intimar o deputado diversas vezes, sem sucesso. Frias está em viagem ao exterior, sem autorização da Câmara. A defesa pediu o arquivamento da apuração.
Qual o contexto do caso?
O caso envolvendo Mario Frias e o financiamento do filme "Dark Horse" expõe um debate sobre a destinação de emendas parlamentares e a fiscalização do uso desses recursos. A acusação de desvio de finalidade levanta questões sobre a transparência e a responsabilidade no uso do dinheiro público.