A Lei Felca, que estabelece o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, já está causando impacto no mercado de games brasileiro. A Blizzard removeu as loot boxes pagas de Overwatch 2 no Brasil, tornando-se um dos primeiros jogos a se adaptar à nova legislação. A medida, que altera a disponibilidade de recompensas no Passe de Batalha Premium, visa adequar o jogo às diretrizes da lei que entrará em vigor em março.
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Fonte: TecMundo
O que mudou em Overwatch 2?
A Blizzard confirmou que as caixas de itens não estão mais disponíveis através do Passe de Batalha Premium para jogadores no Brasil. Essa mudança alinha o país com a Bélgica, onde políticas semelhantes já estão em vigor. A alteração afeta apenas as loot boxes pagas; as versões gratuitas continuam disponíveis no jogo. A empresa não ofereceu compensações ou conteúdo extra no lugar das loot boxes removidas, o que gerou discussões entre os jogadores.
Por que a Lei Felca é importante?
A Lei nº 15.211/2025, conhecida como Lei Felca, é o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Ela visa proteger crianças e adolescentes no ambiente online, incluindo o mercado de games. A lei estabelece que jogos com loot boxes pagas não podem ser comercializados para menores de 18 anos, exigindo que esses jogos recebam uma classificação indicativa para adultos.
O impacto da lei em outros jogos
Com a entrada em vigor da Lei Felca em março, a expectativa é que outras desenvolvedoras de jogos sigam o exemplo da Blizzard e façam adaptações em seus jogos para evitar multas e adequar-se à legislação brasileira. Segundo o advogado Anderson do Patrocínio, jogos também são um produto e precisam seguir as leis de cada país onde são comercializados.
A remoção das loot boxes pagas de Overwatch 2 é apenas o primeiro passo. Resta saber como outras empresas irão lidar com a nova legislação e quais serão as próximas adaptações nos jogos disponíveis no Brasil. A medida da Blizzard demonstra uma preocupação em se adequar às novas normas brasileiras.