Outubro de 2025 terá um feriado nacional, o dia de Nossa Senhora Aparecida (12), que cairá em um domingo. Além disso, cinco estados e três capitais também terão feriados, impactando trabalhadores e o funcionamento de serviços. O Dia do Servidor Público (28) será comemorado em 27 de outubro para servidores federais, uma segunda-feira.
Fonte: UOL Notícias
Feriado Nacional: Nossa Senhora Aparecida
O dia 12 de outubro celebra Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A data foi oficializada como feriado nacional em 1980, através da lei 6.802, sancionada pelo então presidente João Figueiredo. Este ano, o feriado cai em um domingo.
Feriados Estaduais em Outubro
Cinco estados brasileiros terão feriados estaduais em outubro de 2025:
- Mato Grosso do Sul: 11 de outubro (sábado) - Aniversário do Estado.
- Piauí: 19 de outubro (domingo) - Aniversário do Piauí.
- Rio Grande do Norte: 3 de outubro (sexta-feira) - Mártires de Cunhaú e Uruaçu.
- Roraima: 5 de outubro (domingo) - Aniversário de Roraima.
- Tocantins: 5 de outubro (domingo) - Aniversário do Tocantins.
Feriados Municipais nas Capitais
Três capitais brasileiras terão feriados municipais em outubro:
- Porto Velho (RO): 2 de outubro (quinta-feira) - Aniversário de Porto Velho.
- Goiânia (GO): 24 de outubro (sexta-feira) - Aniversário da Cidade de Goiânia.
- Manaus (AM): 24 de outubro (sexta-feira) - Elevação de Manaus à Categoria de Cidade.
Impacto nos Trabalhadores da CLT
Para os trabalhadores da CLT em setores essenciais, o trabalho em feriados garante pagamento em dobro ou folga compensatória, além do descanso semanal remunerado. A folga compensatória deve ser concedida adicionalmente ao descanso semanal usual.
Regime de Jornada 12x36
Empregados sob regime de jornada 12x36 não têm direito a folga extra ou pagamento dobrado por trabalharem em feriados, pois a remuneração mensal já contempla essas hipóteses. Essa regra gera debates na legislação trabalhista.
Outras Datas Comemorativas
Além dos feriados, outubro também possui outras datas comemorativas, como o Dia das Crianças (12 de outubro) e o Halloween (31 de outubro). O Dia do Professor (15 de outubro) e o Dia do Servidor Público (28 de outubro) são pontos facultativos.
O que esperar dos feriados de Outubro?
Com um feriado nacional caindo em um domingo e diversos feriados estaduais e municipais, o mês de outubro de 2025 oferece oportunidades de descanso e celebração em diferentes partes do país. É importante verificar os feriados locais para planejar atividades e viagens. Quais serão os impactos econômicos e sociais desses feriados nas respectivas regiões?