O Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, gera dúvidas sobre ser ou não feriado. A data, que homenageia a criação das primeiras escolas de ensino elementar no Brasil em 1827, é considerada feriado escolar, impactando principalmente alunos, professores e funcionários de instituições de ensino. Para os demais trabalhadores, o expediente é normal. Mas, afinal, quem tem direito à folga e quais os próximos feriados?
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Fonte: G1
O Que Significa Ser um Feriado Escolar?
De acordo com um decreto de 1963, o Dia do Professor é classificado como feriado escolar, o que significa que apenas as atividades educacionais são suspensas. Diferentemente dos feriados nacionais, onde a maioria das atividades são paralisadas, no dia 15 de outubro, o comércio e outros serviços funcionam normalmente.
Quem Tem Direito à Folga?
Em geral, alunos, professores e funcionários de escolas têm direito ao descanso no Dia do Professor. No entanto, a concessão da folga pode variar conforme a rede de ensino e as convenções trabalhistas. Algumas escolas podem optar por transferir o feriado para outro dia, como a segunda-feira (13), desde que haja acordo ou convenção coletiva com o sindicato da categoria.
"Caso não exista norma coletiva aplicável à instituição de ensino prevendo a alteração do dia do feriado, e o empregado trabalhe no dia 15 de outubro, será devido o adicional de 100% sobre o valor da remuneração do dia trabalhado", afirma o advogado Henrique Abrantes, da VLF Advogados.
Próximos Feriados Nacionais em 2025
Para quem aguarda um feriado prolongado, ainda restam quatro feriados nacionais até o final de 2025. Dois deles, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro), caem em quintas-feiras, o que possibilita a criação de um feriado prolongado caso empresas e órgãos públicos adotem ponto facultativo na sexta-feira.
Feriados Restantes:
- 2 de novembro (Finados) – sábado
- 15 de novembro (Proclamação da República) – sábado
- 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – quinta-feira
- 25 de dezembro (Natal) – quinta-feira
Impacto e Celebrações do Dia do Professor
Apesar de não ser um feriado nacional, o Dia do Professor é marcado por diversas celebrações nas escolas. Eventos e homenagens são realizados para reconhecer a importância dos educadores na formação da sociedade. A data oferece uma oportunidade para refletir sobre a valorização dos profissionais da educação e o papel fundamental que desempenham no desenvolvimento do país.
O Dia do Professor ao Longo da História
A celebração do Dia do Professor remonta a 1827, quando Dom Pedro I decretou a criação do Ensino Elementar no Brasil. No entanto, a data só foi oficializada em 1963, por meio de um decreto que instituiu o 15 de outubro como Dia do Professor. No estado de São Paulo, o feriado escolar é ainda mais antigo, com uma lei publicada em 1948. Essa trajetória demonstra a importância crescente dada à educação e aos educadores ao longo dos anos.
O Que Esperar para o Futuro?
Embora não haja propostas legislativas em andamento para transformar o Dia do Professor em um feriado nacional, a discussão sobre a valorização dos professores permanece relevante. A data continua sendo um momento de reflexão e celebração, destacando o papel essencial dos educadores na construção de um futuro melhor. Resta saber se, no futuro, haverá mudanças na legislação para reconhecer ainda mais a importância desta profissão.