CNH Social: Maranhão abre 10 mil vagas gratuitas; veja como se inscrever

O governo do Maranhão, através do Detran-MA, lançou o edital do Programa CNH Social, oferecendo 10 mil vagas gratuitas para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). As inscrições começaram nesta sexta-feira, 3 de outubro de 2025, e seguem até o dia 22 de outubro. A iniciativa cobre todos os custos do processo de habilitação, desde exames médicos e psicológicos até aulas teóricas e práticas, além das taxas de prova e emissão da CNH.

Quem pode se inscrever na CNH Social?

Para participar do programa, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:

• Ter 18 anos ou mais.
• Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) como titular ou dependente.
• Ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706) por integrante.
• Ser a primeira CNH.

Como realizar a inscrição?

As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, através do site oficial do Detran-MA. Para aqueles que não possuem acesso à internet, o Detran-MA disponibilizará unidades regionais (Ciretrans e Postos Avançados) com o formulário eletrônico disponível para inscrição presencial.

Distribuição das vagas

As 10 mil vagas serão distribuídas da seguinte forma:

• 6.000 vagas para a primeira habilitação na categoria A.
• 4.000 vagas para a primeira habilitação na categoria B.

Cidades contempladas

Diversos municípios do Maranhão foram contemplados com o programa, incluindo São Luís, Imperatriz, Caxias, Codó, Timon e muitos outros. A lista completa está disponível no site do Detran-MA.

O que o programa cobre?

O CNH Social cobre integralmente os custos do processo de habilitação, incluindo:

• Exame médico.
• Exame psicológico.
• Aulas teóricas.
• Aulas práticas.
• Taxa da prova (incluindo uma segunda chance, caso necessário).
• Taxa de emissão da CNH.

O programa não cobre a taxa para refazer a prova a partir da terceira tentativa.

Outras iniciativas de CNH Social no Brasil

Além do Maranhão, outras localidades também estão implementando programas similares. Em Recife, a prefeitura anunciou um projeto que prevê a emissão gratuita da CNH para pessoas em situação de vulnerabilidade, inscritas no CadÚnico. O programa CNH Social Recife deverá beneficiar cidadãos com o objetivo de ampliar o acesso à mobilidade e à inclusão social.

"A prefeitura vai ajudar aquelas pessoas de baixa renda que estão num processo de dificuldade de emprego a conseguir tirar a sua primeira CNH, priorizando quem trabalha com aplicativo, quem está trabalhando de bike ou quem quer empreender", explicou o prefeito do Recife, João Campos.

No Acre, o programa CNH Social, na modalidade Rural, está com prazo para entrega de documentos se encerrando. A iniciativa garante a gratuidade no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, estudantes e trabalhadores rurais. Criado em 2022, o CNH Social é considerado o maior programa de inclusão da história do Detran do Acre, beneficiando mais de 22 mil pessoas até o fim de 2026.

Oportunidade e Cidadania

A CNH Social representa uma importante oportunidade para milhares de maranhenses de baixa renda, proporcionando acesso à habilitação de forma gratuita e, consequentemente, ampliando suas oportunidades de emprego e renda. A iniciativa demonstra o compromisso do governo estadual em promover a inclusão social e a cidadania.