31 de Outubro: Feriado em Diversas Cidades Brasileiras; Veja Onde e Por Quê

O dia 31 de outubro de 2025 é feriado em diversas cidades do Brasil, impulsionado por motivos que vão além das celebrações do Halloween. Embora não seja um feriado nacional, muitas localidades celebram datas comemorativas específicas, como aniversários de fundação ou o Dia da Reforma Protestante, impactando o funcionamento de serviços e comércios locais. Descubra onde é feriado e a razão por trás da folga.

Fonte: Jornal Correio

Cidades com Feriado em 31 de Outubro

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), diversas cidades brasileiras celebram feriados municipais em 31 de outubro. A lista inclui:

Agua Clara (MS)
Angelina (SC)
Araguacu (TO)
Atilio Vivacqua (ES)
Bonfinópolis de Minas (MG)
Candelária (RS)
Chapada (RS)
Corbélia (PR)
Cruzeiro do Sul (RS)
Exu (PE)
... (e muitas outras)

A lista completa pode ser consultada no sistema da Febraban. Mas, qual o motivo desses feriados?

Motivos dos Feriados Municipais

Enquanto o Halloween ganha destaque internacionalmente, no Brasil, o dia 31 de outubro assume diferentes significados. Em algumas cidades, a data marca o aniversário de emancipação política, como em Campo Bonito (PR), Bom Retiro do Sul (RS) e Mineiros (GO). Em outras, celebra-se o Dia da Reforma Protestante, especialmente em municípios com forte tradição luterana, como Santa Rosa e Anchieta (RS) e Pomerode (SC).

Feriado ou Ponto Facultativo: Qual a Diferença?

É crucial distinguir entre feriado e ponto facultativo. O feriado é uma data oficialmente reconhecida por lei, resultando na suspensão de atividades laborais e comerciais, com possível compensação financeira para quem trabalha. Já o ponto facultativo é uma decisão do empregador ou órgão público, que pode optar por liberar ou não seus funcionários.

A principal diferença entre feriado e ponto facultativo está na obrigatoriedade de suspensão das atividades. Feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo.

Impacto na Rotina e Próximos Feriados Nacionais

A existência de feriados municipais, como os de 31 de outubro, pode alterar o funcionamento de bancos, comércio e serviços públicos nas cidades afetadas. Moradores e visitantes devem verificar os horários de funcionamento antes de programar atividades.

Olhando para o restante do ano, os próximos feriados nacionais em 2025 são:

Dia de Finados (2/11) - domingo
Proclamação da República (15/11) - sábado
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11) - quinta-feira
Natal (25/12) - quinta-feira

O que diz a CLT sobre o trabalho em feriados?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante a folga em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos, para garantir momentos de descanso e lazer. No entanto, é possível flexibilizar a regra por meio de acordos entre sindicatos e empresas, permitindo o funcionamento em dias de feriado mediante compensações.

Em resumo, o dia 31 de outubro, embora associado ao Halloween, possui um significado diverso no Brasil, marcado por celebrações locais e regionais. Compreender as diferenças entre feriados e pontos facultativos é essencial para planejar o dia a dia e evitar contratempos. Para os trabalhadores, é crucial verificar as regras específicas de seu sindicato em relação ao trabalho em feriados. Afinal, devo trabalhar nos feriados?

É fundamental saber se o trabalho nesses dias é permitido, proibido ou regulamentado de alguma forma, além de entender como as cláusulas acordadas funcionam.