Nesta quinta-feira, 30 de outubro de 2025, diversas cidades brasileiras celebram feriados municipais. Mas, afinal, onde é feriado e qual o motivo? A resposta varia de acordo com a legislação local, comemorações religiosas ou eventos históricos. Entenda a diferença entre feriado e ponto facultativo e saiba se você tem direito a folga.
Fonte: O POVO
Cidades com Feriado em 30 de Outubro
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a legislação municipal indicam que cidades como Arapiraca (AL), Araucária (PR) e Cabo Verde (MG) celebram feriados nesta data. A lista completa inclui:
- Arapiraca (AL)
- Araucária (PR)
- Baia Formosa (PI)
- Cabo Verde (MG)
- Castro Alves (BA)
- Crixás (GO)
- Dom Pedrito (RS)
- Itabuna (BA)
- Joaquim Pires (PI)
- Goianésia do Pará (PA)
- Ivaí (PR)
- Paranaiguara (GO)
- Ponte Nova (MG)
- Remanso (BA)
- Rosário do Ivaí (PR)
- São João do Manhuaçu (MG)
- São Pedro do Ivaí (PR)
Esses feriados são definidos por leis locais, frequentemente ligadas a datas comemorativas, religiosas ou aniversários dos municípios. Mas você sabe a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Feriado vs. Ponto Facultativo: Qual a Diferença?
Feriados são datas oficialmente reconhecidas por lei, seja em nível municipal, estadual ou nacional. Nesses dias, atividades laborais e comerciais são geralmente suspensas. Trabalhadores que atuam nessas datas podem ter direito a compensação ou pagamento extra.
Já o ponto facultativo não possui obrigatoriedade legal. A decisão de conceder ou não folga depende do empregador ou órgão público. Empresas e repartições podem optar por funcionar normalmente ou liberar seus funcionários.
Direitos Trabalhistas em Feriados
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura o direito ao descanso em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos. Essa garantia visa proporcionar momentos de lazer e descanso aos trabalhadores. No entanto, essa regra pode ser flexibilizada por meio de acordos entre sindicatos e empresas, permitindo o trabalho em dias de feriado mediante compensações.
Feriados Nacionais Restantes em 2025
Além dos feriados municipais, é importante ficar atento aos feriados nacionais restantes em 2025:
- 2 de novembro (Finados) - domingo
- 15 de novembro (Proclamação da República) - sábado
- 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) - quinta-feira
- 25 de dezembro (Natal) - quinta-feira
Compreender os seus direitos e os dias de folga é essencial para planejar o seu ano. Qual será o impacto desses feriados na sua rotina e nos seus planos futuros?