O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação das redes sociais durante seu discurso na 80ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025. Em sua fala, Lula argumentou que a regulamentação é necessária para garantir que as leis do mundo real também sejam aplicadas no ambiente virtual, combatendo a disseminação de atividades ilegais e protegendo a sociedade de interesses escusos. O discurso ocorreu em meio a tensões diplomáticas com os Estados Unidos, após novas sanções impostas pelo governo americano a cidadãos brasileiros.
Fonte: G1
Regulamentação vs. Restrição da Liberdade de Expressão
Lula enfatizou que a regulação das redes sociais não deve ser vista como uma restrição à liberdade de expressão. Ao contrário, ele argumenta que o objetivo é assegurar que o ambiente virtual não se torne um espaço livre para atividades ilegais que já são punidas no mundo real. A proposta, segundo o presidente, busca criar um ambiente online mais seguro e responsável para todos os usuários.
O Contexto Diplomático
O discurso de Lula na ONU ocorre em um momento de crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos. O governo americano, sob a administração de Donald Trump, impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e sancionou cidadãos brasileiros, incluindo a esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes. Essas medidas foram tomadas em retaliação aos processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
"Regular não é restringir a liberdade de expressão, é garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim também no mundo virtual", afirmou Lula.
A Posição do Brasil na Abertura da Assembleia Geral
Desde 1955, o Brasil tem a tradição de ser o primeiro país a discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU. Este ano, o tema central do debate é "Melhor juntos: 80 anos e mais pela paz, pelo desenvolvimento e direitos humanos". Após o discurso de Lula, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fará sua apresentação às 193 delegações presentes.
O Que Esperar da Regulação das Redes Sociais no Brasil?
A defesa da regulação das redes sociais por Lula levanta questões sobre como essa regulamentação será implementada no Brasil. O presidente mencionou a atuação do parlamento brasileiro na discussão do tema e a promulgação do texto sobre a “adultização”. Ainda não está claro qual será o impacto prático dessas medidas, mas o discurso de Lula sinaliza um compromisso do governo em buscar um marco regulatório para as plataformas digitais. Qual o limite entre a liberdade de expressão e a disseminação de discursos de ódio e fake news?
Sanções Americanas e o Impacto nas Relações Bilaterais
As sanções impostas pelo governo americano, como a revogação do visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, e o bloqueio de bens de Viviane Barci de Moraes, representam um ponto crítico nas relações bilaterais. A aplicação da lei Magnitsky à esposa de um ministro do STF agrava a crise diplomática e levanta questionamentos sobre a interferência de um país nos assuntos internos de outro. A reação do governo brasileiro a essas medidas ainda está sendo avaliada.
Próximos Passos e Implicações Futuras
O discurso de Lula na ONU e a crise diplomática com os Estados Unidos devem gerar debates intensos nas próximas semanas. A discussão sobre a regulação das redes sociais no Brasil deve ganhar ainda mais destaque, com diferentes setores da sociedade expressando suas opiniões e preocupações. O futuro das relações entre Brasil e Estados Unidos dependerá da capacidade dos dois países de encontrar um terreno comum e superar as divergências atuais. O posicionamento do Brasil na ONU reforça a importância da cooperação internacional para enfrentar desafios globais, como a desinformação e a proteção dos direitos humanos.