Moradores de algumas cidades brasileiras, como Viçosa (MG), terão folga no dia 30 de setembro devido a feriados municipais. A data, que marca o Aniversário de Emancipação Política do município, garante o fechamento de instituições públicas, incluindo escolas, e também afeta o funcionamento de bancos. Mas, afinal, o dia 30 de setembro é feriado em todo o Brasil? Entenda o que diz a lei e como se programar.
Fonte: Diário do Comércio
O que diz a lei sobre feriados?
A Lei 9.093, de 1995, estabelece que os Estados têm a competência para definir um feriado estadual para celebrar suas datas magnas. Já os municípios podem instituir até quatro feriados municipais, incluindo a Sexta-Feira Santa, através de leis municipais. Portanto, a existência de feriado em 30 de setembro varia de cidade para cidade.
Impacto do feriado municipal
Em cidades como Viçosa, o feriado de 30 de setembro implica na suspensão das atividades em diversas instituições:
- Escolas: Tanto públicas quanto particulares geralmente aderem ao fechamento.
- Universidades: A Universidade Federal de Viçosa (UFV) e outras instituições de ensino superior também costumam suspender as atividades. É importante verificar os comunicados oficiais de cada instituição.
- Bancos: As agências bancárias permanecem fechadas durante todo o dia.
Feriado ou ponto facultativo: qual a diferença?
É fundamental distinguir entre feriado e ponto facultativo. Feriados são datas comemorativas reconhecidas oficialmente, com atividades laborais e comerciais normalmente suspensas. Já o ponto facultativo permite a dispensa do trabalho, mas a empresa pode optar por operar normalmente.
Próximos feriados nacionais em 2025 e 2026
Para quem busca organizar a agenda, vale a pena conferir os próximos feriados nacionais:
Feriados Nacionais Restantes em 2025:
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (domingo) – Finados
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal
Feriados Nacionais em 2026:
- 1º de janeiro (quinta) – Confraternização Universal
- 18 de abril (sexta) – Sexta-feira Santa
- 21 de abril (terça) – Tiradentes
- 1º de maio (sexta) – Dia do Trabalho
- 4 de junho (quinta) – Corpus Christi
- 7 de setembro (segunda) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (segunda) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (segunda) – Finados
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
- 20 de novembro (sexta) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (sexta) – Natal
O que diz a CLT sobre trabalho em feriados?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) geralmente garante folga em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos. No entanto, essa regra tem sido flexibilizada por meio de acordos entre sindicatos e empresas. É importante verificar as condições específicas de cada categoria profissional.
Como se programar?
Para saber se o dia 30 de setembro é feriado em sua cidade, consulte a legislação municipal. Caso seja, organize-se para aproveitar o dia de folga ou antecipe compromissos que possam ser afetados pelo fechamento de bancos e outras instituições.
Com o calendário de feriados em mãos, é possível planejar com antecedência e evitar imprevistos. Fique atento às informações oficiais e aproveite os momentos de descanso!