A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), abriu o segundo dia do julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, criticando o acesso às provas e a conduta do ministro Alexandre de Moraes. O advogado Matheus Mayer Milanez afirmou que houve dificuldades no acesso aos arquivos da Polícia Federal e questionou os prazos. A defesa destacou o afastamento entre Heleno e Bolsonaro, ocorrido após a aliança do ex-presidente com o Centrão e sua filiação ao PL, alegando que isso o retirou do contexto da suposta trama golpista.
Afastamento de Bolsonaro e a Minimização das Provas
Milanez argumentou que o distanciamento de Bolsonaro comprova a falta de envolvimento de Heleno na trama. Ele minimizou a importância de uma caderneta apreendida pela Polícia Federal, considerada prova pela PGR, afirmando que era apenas um suporte de memória do general. A defesa ressaltou a falta de provas de comunicação entre Heleno e outros militares para pressionar um golpe. Milanez citou depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas que corroboram essa tese.
Críticas à Conduta de Alexandre de Moraes
A defesa questionou a conduta do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Milanez apontou que Moraes fez 302 perguntas aos réus, enquanto o Ministério Público fez apenas 59, sugerindo uma atuação inquisitorial. O advogado destacou a investigação por Moraes de publicações de uma testemunha em redes sociais, o que não foi feito pelo Ministério Público. A defesa argumentou que essa postura ativa do relator contraria o papel imparcial do juiz.
Questionamento do Direito ao Silêncio
Milanez também criticou a formulação de perguntas por Moraes a Heleno, mesmo com o direito ao silêncio sendo exercido, alegando coação e potencial nulidade do processo. A defesa apresentou uma imagem de anotação do general aconselhando Bolsonaro a se vacinar, como prova adicional do afastamento entre eles.
O Julgamento e Seus Próximos Passos
O julgamento prosseguirá com as defesas de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A apresentação dos votos dos ministros pode ocorrer na próxima semana, após a análise de questões preliminares. A decisão final dependerá da maioria dos votos, e em caso de condenação, a definição das penas e locais de cumprimento ainda está sujeita a discussões.
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Será que a estratégia da defesa de Heleno será suficiente para afastar as acusações contra o general?
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