A sessão da CPMI do INSS, realizada nesta quinta-feira, foi palco de intensos confrontos entre parlamentares e o advogado Cleber Lopes, defensor de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS". Os episódios resultaram na suspensão temporária dos trabalhos e geraram manifestações de diversas entidades da advocacia. Paralelamente, o ministro André Mendonça, do STF, votou pela manutenção das prisões preventivas de Antunes e do empresário Maurício Camisotti, ambos investigados por desvio de recursos de aposentados e pensionistas.
Fonte: Migalhas
Confrontos e Prerrogativas da Advocacia
O primeiro atrito ocorreu quando Antônio Antunes se recusou a responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar, alegando ter sido chamado de "bandido". A tentativa de manifestação do advogado Cleber Lopes foi abruptamente interrompida pelo deputado Zé Trovão, que o intimidou, gerando grande tumulto. Um novo desentendimento aconteceu à noite, quando o deputado Delegado Caveira também ordenou que Lopes se calasse. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, pediu desculpas ao advogado em plenário.
"Teve suas prerrogativas profissionais violadas ao ser impedido de se pronunciar em defesa de seu cliente," afirmou Lopes nas redes sociais, citando o Estatuto da Advocacia.
Repercussão e Manifestações da OAB
O Conselho Federal da OAB classificou o episódio como "inaceitável", reforçando que o advogado garante o direito de defesa do cidadão e não é cúmplice. A OAB/DF anunciou medidas legais e representações nas Comissões de Ética do Congresso, considerando que houve quebra de decoro parlamentar. O IBDL - Instituto Brasileiro de Direito Legislativo também se manifestou, defendendo que o ocorrido comprometeu o exercício da advocacia e o funcionamento da CPMI, solicitando retratação pública e garantia do livre exercício da profissão.
Prisão Mantida pelo STF
O ministro André Mendonça, do STF, votou pela manutenção das prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes e do empresário Maurício Camisotti. Antunes é apontado como facilitador do esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas, com empresas ligadas a ele operando como intermediárias financeiras. Camisotti é apontado como sócio oculto de uma entidade beneficiada pelas fraudes. De acordo com a Polícia Federal, Antunes recebeu R$ 53 milhões de associações de aposentados e pensionistas, com transferências de mais de R$ 9 milhões rastreadas para pessoas ligadas ao INSS.
O Depoimento do 'Careca do INSS'
Antunes, em depoimento à CPI, negou as acusações e alegou que sua prisão é baseada em mentiras. Ele se recusou a responder ao relator, alegando tendenciosidade. O relator questionou sobre um possível "padrinho político" que o teria colocado na direção do INSS e apresentou uma denúncia de ameaça feita por um ex-funcionário de Antunes. A CPI aprovou a quebra de sigilo bancário e um pedido de prisão preventiva do advogado Nelson Willians, suspeito de participar das fraudes.
Quais os próximos passos da CPMI?
A CPMI do INSS segue com as investigações, buscando esclarecer os fatos e identificar os responsáveis pelas fraudes e desvios de recursos da Previdência. Os próximos passos incluem a análise dos sigilos bancários quebrados e a coleta de depoimentos de outras testemunhas e envolvidos. A sessão da CPMI, marcada por tensões e embates, demonstra a complexidade e a relevância das investigações em curso.