Cade pressiona Gol e Azul por acordo de codeshare

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que as companhias aéreas Gol e Azul devem notificar o órgão, em até 30 dias, sobre seu acordo de codeshare, sob pena de suspensão. A decisão, tomada em 3 de setembro, considera que o acordo, inicialmente anunciado em maio de 2024, precisa de avaliação para evitar práticas anticompetitivas.

Acordo de Codeshare sob investigação

O Cade argumentou que, embora acordos de codeshare de prazo definido geralmente não necessitem de notificação prévia, o acordo entre Gol e Azul, por ser de prazo indeterminado e envolver duas grandes empresas nacionais, precisa de análise. O relator, conselheiro Carlos Jacques, destacou que a ausência de notificação poderia caracterizar 'gun jumping', prática ilegal onde empresas realizam fusões ou acordos sem a devida aprovação do Cade. A não notificação em 30 dias resultará na suspensão imediata do acordo.

Reações das empresas

A Gol declarou em nota que respeita e cumpre as decisões dos órgãos reguladores. A Azul, por sua vez, disse que respeita a deliberação do Cade, mas considera a decisão uma mudança de precedente. A empresa afirmou que analisará os termos para definir os próximos passos, reiterando que a parceria é benéfica aos clientes.

"A companhia reitera que a parceria é benéfica aos clientes, habilitando conexões em rotas complementares e não sobrepostas, sem qualquer coordenação de malha ou prática de gun jumping", escreveu a Azul em nota.

Cade alerta sobre risco de cartel

O presidente do Cade, Gustavo Augusto de Lima, fez um alerta às empresas, chamando atenção para a ampla divulgação do acordo e de planos de fusão, sem a notificação prévia ao órgão. Lima afirmou que a empresa não pode anunciar planos de longo prazo sem a devida notificação ao Cade. Ele também mencionou indícios de divisão de mercado e práticas de cartel, como o cancelamento de rotas onde o concorrente não tem posição dominante.

Contexto da fusão

A Azul, em recuperação judicial nos EUA, anunciou em maio de 2024 conversas com a Gol para explorar oportunidades de negócio, incluindo uma potencial fusão. Em janeiro de 2025, um memorando de entendimentos não vinculante para uma fusão foi assinado. Uma união entre as duas empresas resultaria em cerca de 60% do mercado doméstico de aviação, superando a Latam (40%).

Imagem obtida do site: Valor Econômico

Conclusão

A decisão do Cade representa um obstáculo significativo para as negociações entre Gol e Azul, colocando em dúvida o futuro do acordo de codeshare e as perspectivas de fusão. A próxima etapa será a resposta das empresas à determinação do Cade e a subsequente análise do órgão regulador sobre a legalidade e a concorrência no setor.

Este conteúdo foi desenvolvido com o auxílio de inteligência artificial. Para mais informações sobre o conteúdo discutido, confira as fontes abaixo:

	Tratativas entre Gol e Azul para fusão perdem forçaValor Econômico
	Gol e Azul deverão informar o Cade sobre acordo de compartilhamento de rota, decide o órgãoFolha de S.Paulo
	Cade alerta Gol e Azul sobre risco de prática ilegal em codeshare e impõe prazoInfoMoney