Senadores e deputados de oposição protestaram nesta terça-feira (5) contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, anunciando a obstrução dos trabalhos do Congresso e defendendo anistia e fim do foro privilegiado. A ação, segundo aliados, é uma resposta à prisão, ocorrida na segunda-feira (4), após Bolsonaro ter supostamente descumprido medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Movimento de obstrução
A oposição, liderada pelo senador Flávio Bolsonaro, anunciou um "pacote da paz" que inclui a anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e o fim do foro privilegiado para parlamentares. A estratégia envolve obstruir votações na Câmara e no Senado, com parlamentares ocupando a Mesa Diretora.
"Só vamos parar quando houver diálogo e uma pauta de pacificação", disse Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara.
Impeachment de Moraes
O "pacote da paz" também defende o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, cuja decisão de prisão domiciliar é considerada arbitrária pela oposição. Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por não dar andamento ao pedido de afastamento do ministro.
Fim do foro privilegiado
A oposição também busca o fim do foro privilegiado para ex-presidentes e parlamentares, argumentando que ele é usado para "apequenar" congressistas e submetê-los ao Poder Judiciário. A proposta prevê que ações contra eles sejam julgadas na primeira instância.
A articulação da oposição envolve partidos como PP e União Brasil, buscando um contingente significativo para efetivar a obstrução. A estratégia, segundo os líderes, visa pressionar por um diálogo e a adoção de medidas consideradas conciliadoras.
Possíveis desdobramentos
A obstrução do Congresso pode paralisar a pauta legislativa e aprofundar a crise política. A anistia e o fim do foro privilegiado são temas polêmicos, com consequências de longo alcance para o sistema político brasileiro. O pedido de impeachment de Moraes também representa um desafio institucional significativo. A situação exige negociação e busca de consensos para evitar uma escalada ainda maior da crise. O futuro da governabilidade e a estabilidade institucional estão em jogo.
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