Após a repercussão do vídeo do youtuber Felca denunciando a exploração de menores nas redes sociais, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, alertou sobre os perigos da internet para crianças e adolescentes. O alerta foi dado após o caso do influenciador Hytalo Santos, que teve sua conta no Instagram desativada, com investigações do Ministério Público da Paraíba em andamento desde 2024.
A urgência da proteção online
Em entrevista, a juíza enfatizou a urgência da discussão sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Ela comparou a exposição online de fotos e vídeos de crianças à distribuição indiscriminada de fotos impressas para estranhos, ressaltando o perigo de facilitar o acesso de criminosos, inclusive pedófilos. A magistrada destacou a importância de lembrar que a imagem dos filhos pertence aos filhos, não aos pais, combatendo o conceito de sharenting, ou seja, a excessiva exposição de conteúdo infantil pelos pais na internet.
O Projeto de Lei 2628/2022
Cavalieri mencionou o Projeto de Lei 2628/2022, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa criar regras para proteger menores no ambiente digital. A lei se aplicaria a qualquer plataforma digital, mesmo aquelas sediadas fora do Brasil.
Repercussão do vídeo de Felca
O vídeo de Felca, intitulado "Adultização", viralizou rapidamente, alcançando milhões de visualizações e gerando um amplo debate público. Segundo consultorias, o alcance do vídeo superou o de outras polêmicas recentes, inclusive no âmbito político, dividindo opiniões, inclusive na direita, entre a defesa de valores morais e preocupações com censura. A repercussão do vídeo levou o presidente da Câmara, Hugo Motta, a anunciar a análise de projetos relacionados à proteção de crianças e adolescentes na internet.
Reações políticas
Políticos de diferentes espectros ideológicos se manifestaram sobre o assunto. Deputados como Erika Hilton (PSOL) e Nikolas Ferreira (PL) se posicionaram, demonstrando a abrangência do debate. Ministros do governo Lula também elogiaram a iniciativa da Câmara em analisar projetos relacionados ao tema.
Conclusão
O caso evidencia a necessidade urgente de regulamentação e proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A combinação de legislação, conscientização parental e responsabilidade das plataformas digitais é crucial para garantir a segurança online dos menores. A discussão, que extrapolou o âmbito da polarização política, impulsionada pelo vídeo de Felca, reforça a importância da proteção da infância e da adolescência em um cenário digital cada vez mais complexo e permeado por riscos.
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