A transferência do atacante Kauê Furquim, de 16 anos, do Corinthians para o Bahia, gerou uma polêmica que envolve acusações de aliciamento e questionamentos sobre a legislação brasileira. O Bahia pagou a multa rescisória de R$ 14 milhões, gerando revolta na diretoria do Corinthians, que promete recorrer à CBF e à FIFA.
O Corinthians poderia ter evitado a saída?
O Corinthians aumentou o salário de Kauê Furquim para elevar a multa rescisória para clubes brasileiros. No entanto, o jogador e sua família preferiram a proposta do Bahia. O clube alvinegro poderia ter notificado a Federação Paulista de Futebol (FPF) sobre a proposta de renovação, garantindo assim preferência na negociação. Porém, especialistas em direito esportivo afirmam que essa medida pode não ser eficaz, pois o direito de preferência não garante o direito de renovação. Basta uma pequena diferença salarial para invalidar a preferência, especialmente em disputas entre clubes com diferentes capacidades financeiras, como é o caso do Bahia, que pertence ao Grupo City.
Opinião de especialistas
“Direito de preferência não é direito de renovação. Os clubes preferem negociar as renovações, a exercerem a preferência, pois somente o novo contrato traz total segurança jurídica. Basta um real a mais para que a preferência não valha.”
– Cristiano Caús, especialista em direito desportivo da CCLA Advogados.
Houve aliciamento?
O Corinthians acusa o Bahia de aliciamento, prática considerada antiética e ilegal. Especialistas explicam que o aliciamento ocorre quando um terceiro, sem autorização do clube, negocia diretamente com o atleta ou seu representante para transferência. O artigo 28 do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas da CBF permite a rescisão unilateral mediante pagamento de cláusula indenizatória. O tema, no entanto, é controverso, com margem para diferentes interpretações legais.
Lei precisa mudar?
A legislação brasileira de 2011 estabelece duas multas rescisórias: uma para o mercado internacional (valor livre) e outra para o nacional (teto de 2 mil vezes o salário). Essa diferença é criticada pelo Corinthians, que argumenta que ela facilita a saída de atletas para clubes estrangeiros com maior poder financeiro. Especialistas apontam que a multa rescisória brasileira é uma das maiores do mundo e que a regra de transferência-ponte é insuficiente para combater a reserva de mercado obtida com a circulação de jogadores dentro do mesmo MCO (Multi-Clubes Owners).
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A situação acirrou o clima entre os clubes, e o jogo entre Corinthians e Bahia, neste sábado, será acompanhado com atenção especial.
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