A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu encaminhar à Corregedoria Parlamentar as denúncias contra deputados que obstruíram o plenário nos dias 5 e 6 de agosto. A decisão, tomada em reunião extraordinária, foi anunciada em nota pela Secretaria-Geral. A ação segue o Ato da Mesa nº 180/2025, que prevê a análise do corregedor em até 48 horas, podendo resultar em suspensão cautelar do mandato.
Encaminhamento à Corregedoria e Possíveis Suspensões
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou representações contra 14 deputados, sendo 12 do PL, um do PP e um do Novo, por obstrução do plenário durante protestos contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Essa medida, embora inicie o processo de apuração, adia uma decisão imediata sobre a suspensão dos mandatos. A Mesa poderia ter encaminhado os casos diretamente ao Conselho de Ética, como fez com outros deputados.
Processo na Corregedoria
O corregedor analisará as representações e poderá recomendar arquivamento ou envio ao Conselho de Ética. A decisão final da Mesa, por maioria absoluta, define o rumo do processo disciplinar, que pode resultar em suspensões de até seis meses. A suspensão cautelar, caso recomendada, é um procedimento previsto no Ato da Mesa.
Contexto do Motim e Reações
Os protestos interromperam os trabalhos da Câmara, gerando pedidos de apuração por quebra de decoro parlamentar. A oposição ocupou o plenário em demonstração contra a prisão domiciliar do ex-presidente. Segundo a Mesa, o encaminhamento à Corregedoria visa garantir a apuração adequada dos fatos.
Deputados envolvidos
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Zucco (PL-RS)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Julia Zanatta (PL-SC)
Uma representação contra a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira, não foi incluída na lista inicial, mas está sob análise separada.
Desdobramentos
A decisão da Câmara configura um passo inicial na apuração das condutas dos deputados. O resultado da análise da Corregedoria e a subsequente decisão do Conselho de Ética determinarão as consequências para os parlamentares envolvidos. O episódio ressalta a tensão política no país e o debate sobre limites da liberdade de expressão no contexto parlamentar.
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