Verificação de idade em sites pornôs no Reino Unido: eficácia questionada

Novas regras no Reino Unido exigem que cerca de 6.000 sites pornográficos verifiquem a idade dos usuários a partir de sexta-feira, 26 de julho de 2025. A medida, imposta pela Ofcom, visa proteger crianças de conteúdo impróprio online. A chefe executiva da Ofcom, Dame Melanie Dawes, afirmou que o país obteve mais compromissos de plataformas do que qualquer outro, incluindo o X (antigo Twitter), em relação à verificação de idade. Entretanto, a eficácia dessas medidas já é questionada.

Dúvidas sobre a eficácia das verificações

Apesar das afirmações da Ofcom, especialistas demonstram ceticismo quanto à efetividade das verificações de idade e a facilidade com que crianças podem burlá-las. De fato, hackers éticos demonstraram a Sky News como sistemas de verificação de idade podem ser contornados em segundos, utilizando tecnologia amplamente disponível. A simplicidade do método foi confirmada por vários telespectadores da Sky News. Um deles relatou ter conseguido burlar o sistema em menos de 30 segundos.

Preocupações adicionais

A Ofcom declarou que as verificações ajudarão a impedir que crianças acessem pornografia acidentalmente, e que monitorará o cumprimento das novas regras. O governo também afirmou esperar que as leis sejam implementadas robustamente. No entanto, há preocupações de que a verificação de idade possa levar usuários para áreas mais perigosas da internet em busca de pornografia. Dados sugerem um aumento significativo no uso da dark web no Reino Unido após a implementação das novas regras. Além disso, a facilidade de contornar as medidas pode normalizar o acesso a conteúdos ilegais ou extremos entre adolescentes, como apontam especialistas.

“Falhar em agir não é mais aceitável sob o pretexto de complexidade técnica ou modelos de negócios”,

afirma a Prof. Elena Martellozzo, professora de pesquisa sobre exploração e abuso sexual infantil na Universidade de Edimburgo.

A simples implementação de checagens de idade também pode impactar negativamente grupos vulneráveis, como pessoas LGBTQ+, que podem se sentir desconfortáveis compartilhando informações pessoais. A preocupação com a segurança e o destino dos dados pessoais fornecidos durante a verificação de idade é relevante.

Contexto e Possíveis Desdobramentos

As novas regras fazem parte da Lei de Segurança Online do Reino Unido. A efetividade dessas medidas a longo prazo permanece incerta. A discussão sobre a necessidade de educação sexual abrangente, que inclua informações sobre pornografia, como forma de mitigar os riscos associados ao consumo precoce e indiscriminado de conteúdo adulto, também ganha força. A falta de sucesso das medidas atuais pode impulsionar novas legislações mais robustas ou estratégias de educação e conscientização mais eficazes.