Exportadores brasileiros enfrentam dificuldades para enviar produtos para a Venezuela, com a aplicação inesperada de tarifas de importação que variam de 15% a 77%, segundo relatos de veículos de imprensa como o G1, Veja e Folha de S.Paulo. O Itamaraty, em conjunto com o MDIC, investiga a situação e busca garantir o cumprimento do Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que prevê isenção de impostos.
Investigação do Itamaraty
A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando os motivos dos entraves junto às autoridades venezuelanas. O objetivo é normalizar o fluxo comercial bilateral e garantir a isenção prevista no ACE 69. O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a alegação de cobrança de tarifas pela Venezuela, embora tenha confirmado as dificuldades relatadas pelos exportadores.
Impacto sobre o comércio bilateral
O comércio bilateral entre Brasil e Venezuela atingiu US$ 1,6 bilhão em 2024, com US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras. Esse valor representa 0,4% do total exportado pelo Brasil naquele ano. Principais produtos afetados incluem açúcares e melaços, produtos alimentícios e milho. A cobrança de tarifas imprevistas impacta diretamente a competitividade dos produtos brasileiros no mercado venezuelano, gerando incertezas para o setor exportador.
Reação do setor empresarial
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER) confirmou as dificuldades e iniciou apurações internas. A FIER destaca que os certificados de origem seguem as normas da ALADI e os termos do ACE 69, reiterando o compromisso com a transparência e o diálogo para preservar o comércio bilateral. A FIER está em contato com autoridades brasileiras e venezuelanas para buscar soluções rápidas.
Possíveis desdobramentos
A situação levanta questionamentos sobre a estabilidade das relações comerciais entre Brasil e Venezuela e a segurança jurídica para os exportadores brasileiros. A falta de comunicação prévia sobre a imposição das tarifas agrava a situação. O desfecho da investigação conduzida pelo Itamaraty e as possíveis medidas adotadas pelo governo brasileiro serão cruciais para o futuro das exportações brasileiras para a Venezuela. Será que o acordo bilateral poderá ser mantido?
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