O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar de duas idosas condenadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Iraci Nagoshi, 72 anos, e Vildete Guardia, 74, tiveram suas medidas cautelares suspensas devido a múltiplos descumprimentos das regras impostas.
Descumprimentos reiterados
Segundo monitoramento das tornozeleiras eletrônicas, Iraci teria violado as condições da prisão domiciliar por quase mil vezes em 2025, incluindo saídas não autorizadas, fim de bateria e falta de sinal de GPS. Os registros apontam até 40 violações em um único dia. Vildete, por sua vez, registrou descumprimentos em 20 datas diferentes.
Justificativas da defesa
A defesa das idosas alega que as violações se deveram a problemas técnicos e necessidades médicas, como consultas e sessões de fisioterapia e pilates. Entretanto, o STF considerou insuficientes as justificativas apresentadas. O ministro Moraes afirmou que Iraci demonstra “desprezo pela pena imposta” e que quaisquer deslocamentos necessitam de prévia autorização.
Decisão do STF
Em decisões datadas de 16 e 7 de julho, respectivamente, Moraes determinou o retorno das idosas ao regime fechado. O ministro argumentou que não há evidências de necessidades médicas incompatíveis com o sistema penitenciário.
"[Iraci] tem descumprido reiteradamente, sem qualquer autorização desta Corte, a Prisão Domiciliar imposta (...) para a realização de atividades recreativas como: musculação, hidroginástica e pilates."- Alexandre de Moraes.
Reação da defesa
O advogado das idosas, Jaysson França, afirmou que os problemas técnicos foram previamente comunicados à Justiça. O filho de Iraci questionou os números apresentados pelo STF, classificando-os como “absurdos”.
Contexto
Das 497 pessoas julgadas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, sete têm mais de 70 anos. Moraes negou alegações de que o STF estaria condenando inocentes, afirmando que “as imagens demonstram” a participação das condenadas.
A decisão do STF gera debates sobre a proporcionalidade das medidas e as dificuldades de monitoramento eletrônico.
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