O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu o mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por 90 dias. A decisão, tomada nesta terça-feira (15/07/2025), se deu em decorrência de ofensas proferidas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão plenária no dia 9 de julho. A representação contra Janones foi apresentada pela direção da Câmara.
Suspensão e Defesa
A suspensão, de caráter cautelar, é mais célere do que os processos habituais do Conselho. Janones, em sua defesa, alegou que suas declarações, nas quais se referiu a Nikolas como "Nikole", eram uma resposta às falas transfóbicas de Ferreira em 2023. Ele argumentou que a forma como se refere a Ferreira é uma maneira de reconhecer a forma como este se identifica, embora esta justificativa não tenha convencido o colegiado. O relator, Fausto Santos Jr. (União-AM), considerou que as palavras de Janones violaram o decoro parlamentar, reforçando estigmas e preconceitos.
Outras Acusações
Além das ofensas verbais, Janones alegou ter sofrido agressões físicas por parte de deputados do PL após o incidente. Ele afirmou ter sido cercado e agredido, inclusive com toques impróprios. Janones declarou ter registrado queixa-crime e apresentado provas em vídeo das agressões.
Votação
O Conselho de Ética decidiu pela suspensão por 15 votos a favor e 3 contra. O pedido inicial era de seis meses, mas foi reduzido para três meses, seguindo a pena aplicada a outro deputado em situação semelhante. Janones pode recorrer da decisão ao plenário da Câmara.
Contexto Político
O incidente ocorreu durante um discurso de Nikolas Ferreira sobre o tarifaço anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump. O bate-boca envolveu ofensas mútuas e a intervenção da Polícia Legislativa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia prometido rigor com parlamentares de mau comportamento, reforçando o contexto da punição aplicada a Janones.
Será que a suspensão de 90 dias será suficiente para apaziguar os ânimos no Congresso Nacional? A decisão do Conselho de Ética levanta questionamentos sobre os limites da liberdade de expressão e o decoro parlamentar.
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