O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que não renunciará ao seu mandato, mesmo com o término de sua licença de 120 dias neste domingo (20/07/2025). A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo em seu canal no YouTube. Sua ausência nos EUA gerou uma investigação por possível obstrução de justiça e colocou em risco seu mandato por faltas injustificadas.
Licença e retorno aos EUA
Eduardo Bolsonaro esteve nos Estados Unidos desde fevereiro, alegando perseguição política. Ele justificou sua ausência com uma licença médica e pessoal, mas seu retorno ao país já está em questionamento. A partir de amanhã, ele voltará a receber o salário de deputado, que é de R$ 46,3 mil. A licença do parlamentar, no entanto, expira hoje e a partir de segunda-feira Eduardo Bolsonaro poderá acumular faltas na Câmara dos Deputados, o que pode levar à perda do mandato, caso ultrapasse um terço das sessões plenárias do ano. Ele acumula atualmente quatro faltas não justificadas.
Investigação e possíveis consequências
O deputado é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto em maio a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), por suspeita de crimes como coação no curso do processo e obstrução da justiça. A PGR acusa Eduardo de atuar nos EUA contra autoridades brasileiras para interferir em processos que envolvem seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
"Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses."
Declarou Eduardo Bolsonaro em sua live.
Ações do PL para manter o mandato
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, busca alterar o regimento interno da Casa para permitir a prorrogação da licença parlamentar por mais 120 dias, visando garantir que Eduardo Bolsonaro mantenha seu mandato. Há também uma proposta para permitir o exercício do mandato mesmo do exterior.
Apesar da possibilidade de perda do mandato por faltas, a Câmara está em recesso até o início de agosto. Isso reduz, temporariamente, o risco iminente de perda do mandato do deputado.
Contexto e Possíveis Desdobramentos
A situação de Eduardo Bolsonaro destaca o complexo cenário político brasileiro e a tensão entre os poderes. O caso certamente terá desdobramentos, dependendo das decisões judiciais e das ações parlamentares nos próximos meses. A repercussão da decisão do deputado e as possíveis ações para mantê-lo no cargo geram incertezas sobre o futuro do mandato.
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