A internet fervilhou com notícias alarmantes: o governo federal planejava cobrar IPVA de bicicletas! Essa informação, propagada velozmente por mensagens no WhatsApp e outras redes sociais, gerou indignação e preocupação entre os ciclistas. Mas a verdade é bem diferente: trata-se de uma *fake news* sem qualquer fundamento oficial.
Diversos veículos de comunicação, como o SBT News (acesse aqui), o Portal Hortolândia (acesse aqui) e o Diário do Centro do Mundo (acesse aqui) desmentiram a notícia. Nenhum projeto de lei, proposta governamental ou declaração oficial sugere a cobrança de IPVA sobre bicicletas. A confusão parece ter surgido em meio às discussões sobre a reforma tributária, gerando interpretações equivocadas e teorias conspiratórias.
A legislação brasileira é clara: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incide apenas sobre veículos *automotores*, ou seja, aqueles que possuem motor. Bicicletas, sejam elas convencionais ou elétricas (desde que dentro dos limites de velocidade e potência definidos pela Resolução nº 996/2023 do Contran), não se enquadram nessa categoria e, portanto, estão isentas. A competência para instituir o IPVA, aliás, é dos estados e do Distrito Federal, não da União, conforme determina o artigo 155, inciso III, da Constituição Federal.
Além disso, governos estaduais e o federal têm demonstrado apoio ao uso de bicicletas como forma de transporte sustentável, promovendo iniciativas que incentivam sua utilização. Exemplos como o projeto-piloto em São Paulo, que remunera ciclistas com créditos no bilhete único, demonstram esse compromisso.
A rápida disseminação dessa *fake news* serve como um alerta importante sobre a necessidade de checagem de informações antes de compartilhá-las. É crucial buscar fontes confiáveis e oficiais para evitar a propagação de desinformação e garantir a credibilidade das notícias que consumimos. A desinformação, além de gerar insegurança e confusão, prejudica o debate público sobre temas relevantes, como a reforma tributária, desviando o foco de discussões importantes.
Em resumo, não há qualquer possibilidade, no momento, de cobrança de IPVA para bicicletas. A notícia que circulou nas redes sociais é falsa e carece de qualquer respaldo legal ou oficial. Portanto, mantenha a calma e continue pedalando tranquilo!
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