A Itália aprovou uma nova lei que restringe o acesso à cidadania italiana por "direito de sangue", gerando grande impacto para milhares de brasileiros descendentes de italianos. A mudança, que limita o direito à cidadania a filhos e netos de cidadãos italianos nascidos no exterior, já está em vigor desde março de 2025, após a aprovação no Parlamento. Isso significa que bisnetos, trinetos e gerações posteriores podem perder o direito de requerer a cidadania italiana.
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A aprovação desta lei causou uma onda de preocupação entre os brasileiros que aguardam ou que já iniciaram o processo de obtenção da cidadania. Muitas perguntas surgem: O que acontece com aqueles que já entraram com o pedido na Justiça? E aqueles que fizeram a solicitação pelo consulado? Será que a minha família será afetada? A lei é retroativa?
A principal mudança reside na limitação a apenas duas gerações, rompendo com a tradição constitucional e jurisprudencial italiana, e levantando preocupações sobre possíveis inconstitucionalidades. Especialistas, inclusive, acreditam que a lei será questionada na Justiça italiana, apontando violações de direitos adquiridos e convenções internacionais.
O advogado Fabio Gioppo, especialista em cidadania italiana, reforça essa perspectiva. Ele afirma que a nova lei é passível de contestação judicial, uma vez que decisões anteriores já favoreceram descendentes em casos semelhantes. Gioppo recomenda que aqueles que pretendem solicitar a cidadania italiana procurem um especialista, independentemente de se enquadrarem nas novas regras, uma vez que processos já foram protocolados e com audiências marcadas.
Entretanto, a situação não é unânime. O governo italiano justifica a medida como necessária para conter o que considera um número excessivo de pedidos, alegando riscos à segurança nacional e à União Europeia, e acusando agências de "comercializar" o passaporte italiano.
O deputado italiano Fabio Porta, do Partido Democrata, foi ainda mais incisivo em sua crítica, comparando a nova lei às leis raciais do período fascista, afirmando que ela cria "duas categorias de italianos, uma superior e outra inferior". Ele representa cidadãos italianos que vivem na América do Sul e prevê uma corrida aos tribunais para contestar a lei, especialmente devido ao seu caráter retroativo, que afeta mesmo quem nasceu antes de 28 de março, mas que ainda não possuía a cidadania. Leia mais sobre a opinião do Deputado Porta.
Para aqueles que buscam trabalhar na Itália, a lei também traz uma pequena luz. Um novo visto de trabalho será criado para descendentes de italianos que não têm cidadania ou perderam o direito ao reconhecimento, com possibilidade de naturalização após dois anos de residência na Itália.
Apesar das controvérsias e incertezas, a nova lei italiana representa uma mudança significativa no processo de obtenção da cidadania italiana para brasileiros. A busca por informações precisas e a orientação jurídica especializada são cruciais para quem deseja se enquadrar no novo contexto legal.
É importante acompanhar as atualizações sobre o tema, consultar especialistas e estar ciente das possíveis implicações desta nova legislação em seu caso específico. A situação continua em desenvolvimento, e novas informações podem surgir à medida que os processos judiciais evoluem. Acompanhe as notícias e procure assessoria legal para garantir seus direitos.
Consulte o G1 para mais informações.
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