O Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças substanciais na Educação a Distância (EAD) no Brasil, impactando diretamente cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, além de outras graduações na área da saúde e licenciaturas. Um novo decreto, assinado pelo presidente Lula e pelo ministro Camilo Santana, estabelece uma Nova Política de EaD, com o objetivo declarado de aprimorar a qualidade do ensino a distância e garantir uma experiência de aprendizagem mais completa e eficaz para os estudantes.
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A principal alteração é a proibição de cursos 100% online para as áreas citadas acima. A partir de agora, essas graduações, por exigirem atividades práticas e laboratoriais intensivas, serão oferecidas exclusivamente no formato presencial ou em uma nova modalidade: o semipresencial. Esta modalidade híbrida exige uma porcentagem mínima de 30% de atividades presenciais físicas (como estágios, trabalhos de campo e práticas em laboratório) e pelo menos 20% de atividades síncronas mediadas (aulas ao vivo online com interação em tempo real).
Para as demais graduações, as novas regras estabelecem que, no mínimo, 20% da carga horária deverá ser cumprida presencialmente ou por meio de atividades síncronas mediadas. Isso significa que, mesmo em cursos que podem continuar a utilizar a modalidade EAD, a experiência de aprendizagem será mais integrada, com encontros presenciais regulares e interação em tempo real com professores e colegas. Todas as disciplinas deverão incluir pelo menos uma avaliação presencial com peso significativo na nota final.
O decreto também define novas exigências para os polos de EAD, que deverão possuir infraestrutura adequada, incluindo laboratórios e espaços de estudo, e garante o papel fundamental dos mediadores pedagógicos, profissionais com formação específica para apoiar o processo de aprendizagem dos alunos. A diferença entre o papel do mediador pedagógico e o do tutor foi claramente definida, com o primeiro focando na orientação pedagógica e o segundo nas atividades administrativas.
A transição para o novo modelo será gradual, com um prazo de dois anos para que as instituições de ensino se adaptem às novas normas. Estudantes já matriculados em cursos que deixaram de ser oferecidos na modalidade EAD poderão concluir seus estudos no formato original do curso.
É importante ressaltar que a justificativa para essas mudanças se baseia na constatação de que, apesar do crescimento exponencial do EAD nos últimos anos (com o número de matrículas em cursos EAD superando as presenciais em 2022), o desempenho dos alunos em cursos totalmente online tem sido inferior ao dos alunos de cursos presenciais. O MEC busca, portanto, equilibrar o acesso à educação superior com a garantia da qualidade do ensino, independentemente do formato escolhido.
A nova política demonstra uma preocupação com a qualidade da educação e a experiência do aluno, buscando otimizar o aprendizado tanto em ambientes presenciais como em plataformas digitais. As mudanças são significativas e impactarão profundamente o panorama da educação superior brasileira nos próximos anos, promovendo um modelo mais integrado e rigoroso de EAD. Para mais detalhes sobre as alterações implementadas, acesse G1, UOL Educação e Governo Federal.
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