A Itália aprovou uma lei que impõe restrições significativas ao acesso à cidadania italiana para descendentes de italianos nascidos no exterior. Essa mudança, que já havia sido anunciada em março de 2025 através de um decreto, foi finalmente aprovada pela Câmara dos Deputados em 20 de maio de 2025, com 137 votos a favor e 83 contra. A nova legislação limita a transmissão do direito à cidadania *jus sanguinis* a apenas duas gerações nascidas fora da Itália, ou seja, pais ou avós. Anteriormente, a lei permitia a solicitação de cidadania mesmo para descendentes de gerações mais distantes.
Essa decisão impacta diretamente milhares de brasileiros, muitos dos quais possuem ancestrais italianos e buscam obter a cidadania italiana. De acordo com estimativas, até 95% dos brasileiros que antes tinham direito à cidadania sob a legislação antiga serão afetados por essas novas regras. O governo italiano justifica a medida alegando um aumento excessivo no número de pedidos, muitos deles considerados sem vínculo real com a Itália. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, chegou a comparar a situação anterior a uma "venda de cidadania italiana", denunciando a existência de empresas que lucravam explorando a busca de cidadania por descendentes distantes.
A nova lei, que entra em vigor a partir de 28 de março de 2025, data do anúncio do decreto, estabelece que apenas aqueles com pais ou avós italianos podem solicitar a cidadania. Uma exceção é feita para filhos de cidadãos italianos que residiram na Itália por pelo menos dois anos consecutivos após a aquisição da cidadania italiana e antes do nascimento do filho.
O impacto dessa mudança é considerável. Enquanto em 2022, cerca de 14.000 brasileiros obtiveram a cidadania italiana, em 2025 esse número saltou para 20.000. Na Argentina, o aumento foi ainda mais expressivo, passando de 20.000 em 2023 para 30.000 em 2024. Poder360 e CNN Brasil destacaram a preocupação com o futuro dos processos em andamento. É importante ressaltar que, segundo especialistas, aqueles que iniciaram seus processos antes de 28 de março de 2025 não serão afetados pelas novas regras.
O governo italiano estimava que, sob as regras antigas, entre 60 e 80 milhões de pessoas em todo o mundo poderiam solicitar a cidadania. A nova lei visa controlar esse fluxo, considerado insustentável pelas autoridades italianas.
Apesar das justificativas do governo italiano, a mudança gera controvérsia e preocupações, especialmente entre os descendentes de italianos que residem no exterior e agora veem seu caminho para a cidadania significativamente dificultado. A discussão envolve questões de identidade, herança cultural e acesso à cidadania. O debate certamente continuará a ser relevante, analisando os impactos de longo prazo dessa restrição sobre a relação entre a Itália e seus descendentes no mundo.
Este conteúdo foi desenvolvido com o auxílio de inteligência artificial. Para mais informações sobre o conteúdo discutido, visite os sites abaixo: