Maio é um mês repleto de datas comemorativas, e a dúvida sobre feriados e pontos facultativos sempre surge. Em 2025, a confusão se intensificou com diferentes celebrações municipais em datas como 22 e 26 de maio. Afinal, como desvendar esse calendário? Este guia completo esclarece tudo sobre feriados nacionais, estaduais e municipais, explicando a diferença crucial entre feriado e ponto facultativo.
Começamos com o dia 26 de maio. Este dia não é feriado nacional, mas várias cidades brasileiras o celebram como feriado municipal, devido a comemorações locais. A legislação brasileira permite essa autonomia municipal, concedendo a cada cidade o direito de estabelecer até quatro feriados próprios por ano, um dos quais pode ser a Sexta-Feira Santa. É importante verificar o calendário da sua cidade para saber se o dia 26 de maio é feriado para você.
Já o dia 22 de maio traz uma situação similar, mas com uma conotação religiosa mais forte. Muitas cidades celebram Santa Rita de Cássia, a padroeira das causas impossíveis. Assim como no dia 26, a folga depende da legislação municipal, não sendo um feriado nacional.
A diferença entre feriado e ponto facultativo é fundamental para entender seus direitos. Feriados são datas oficiais, determinadas por lei, com suspensão de atividades laborais e comerciais. Quem trabalha em um feriado normalmente recebe pagamento em dobro ou folga compensatória. Já o ponto facultativo é uma dispensa de trabalho opcional, sem obrigação legal. A empresa pode decidir se funcionará normalmente ou não.
A Lei 9.093, de 1995, é a base legal para a definição de feriados no Brasil. Ela atribui aos estados a competência de estabelecer feriados estaduais e aos municípios a de definir até quatro feriados municipais, incluindo a Sexta-feira Santa. Essa descentralização explica a variedade de feriados em diferentes regiões do país.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) publica um calendário com os feriados municipais que impactam o funcionamento das agências bancárias, mas a decisão final sobre a folga em cada município cabe às prefeituras.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante o direito à folga em feriados nacionais e religiosos, mas acordos entre sindicatos e empresas podem flexibilizar essa regra. Portanto, é crucial verificar as normas da sua empresa ou sindicato para saber se você terá folga em um feriado municipal ou não.
A devoção a Santa Rita de Cássia, por sua vez, adiciona um rico contexto cultural às celebrações do dia 22 de maio em algumas cidades. A história da santa, sua canonização e a tradição de bênção de rosas enriquecem as festividades, combinando aspectos religiosos e culturais.
Em resumo, a situação dos feriados em maio de 2025 revela a complexidade do calendário brasileiro, exigindo atenção aos detalhes e consulta às legislações locais. Antes de planejar suas atividades, confira o calendário oficial da sua cidade e também as regras da sua empresa ou instituição de ensino.
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