A Receita Federal iniciou o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2025 em 30 de maio, marcando o início de um processo que irá distribuir um total de R$ 11 bilhões entre milhões de contribuintes. Este valor recorde demonstra o significativo volume de restituições a serem processadas. Este ano, o calendário se estende até setembro, dividido em cinco lotes, cada um com uma data específica para o crédito.
A pressa em declarar o Imposto de Renda até 30 de maio parece ter valido a pena para muitos. O primeiro lote, pago em 30 de maio, contempla 6,2 milhões de contribuintes, um número impressionante que demonstra a abrangência do programa de restituição. A Receita Federal prioriza o pagamento para grupos específicos, considerando critérios como idade, deficiência, doença grave e ocupação (principalmente para professores). Idosos com mais de 80 anos e pessoas com deficiência estão no topo da lista. Em seguida, idosos com 60 anos ou mais, contribuintes com doenças graves e professores também recebem prioridade. Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram pelo PIX também estão entre os priorizados.
O pagamento é realizado diretamente na conta bancária ou chave PIX informada na declaração. Caso o dinheiro não caia na conta, o contribuinte tem até um ano para resgatá-lo no Banco do Brasil, por meio do portal www.bb.com.br/irpf ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Para consultar o status da restituição, o contribuinte pode acessar o site www.restituicao.receita.fazenda.gov.br, informando o CPF, data de nascimento e o ano do exercício (2025). O aplicativo da Receita Federal também oferece essa opção, com versões para Android e iOS. Mensagens como "Processada, em fila de restituição" indicam que a declaração está em análise para pagamento, enquanto "Com pendências" significa que a declaração foi selecionada para a "malha fina", necessitando de revisão e retificação, caso necessário.
O calendário completo para os demais lotes é o seguinte:
• 2º lote: 30 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 20 de agosto (note que há uma pequena divergência de datas entre as fontes.)
• 5º lote: 30 de setembro
É importante lembrar que a isenção do Imposto de Renda se aplica apenas a quem teve renda mensal de até dois salários mínimos em 2024 (R$ 2.824). A proposta de isenção para quem ganha até R$ 5.000 por mês ainda está em tramitação no Congresso e só entraria em vigor em 2026, se aprovada.
Quem não entregou a declaração até 30 de maio está sujeito a penalidades, conforme as normas da Receita Federal. Portanto, se você ainda não enviou sua declaração, é crucial fazê-lo o mais breve possível, ainda que seja para evitar multas e evitar problemas posteriores.
Para facilitar a compreensão, listamos os principais critérios para a obrigatoriedade da declaração: rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 em 2024; receita bruta da atividade rural superior a R$ 169.440; patrimônio acima de R$ 800 mil; se tornou residente no Brasil em 2024; rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil; ganho de capital sujeito à tributação; operações em bolsas de valores acima de R$ 40 mil; e outras situações específicas, como ganho de capital com venda de imóvel residencial, ativos no exterior, etc.
Fique atento ao calendário, consulte seu status e, se necessário, regularize sua situação junto à Receita Federal. Afinal, a restituição é um direito seu!
Este conteúdo foi desenvolvido com o auxílio de inteligência artificial. Para mais informações sobre o conteúdo discutido, visite os sites abaixo: