Nos últimos dias, o cenário brasileiro foi marcado por uma série de proibições de comercialização de azeites, gerando preocupação e questionamentos por parte dos consumidores. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), tem atuado fortemente para garantir a segurança alimentar e coibir fraudes no mercado de azeites de oliva. A situação envolve quatro marcas: Almazara, Escarpas das Oliveiras, Alonso e Quintas D’Oliveira, todas retiradas das prateleiras por irregularidades graves.
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A Anvisa e o MAPA receberam denúncias sobre problemas relacionados à rotulagem e à origem dos produtos. A principal irregularidade encontrada foi a indicação de embaladoras com CNPJs inválidos ou inexistentes, como a Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, que teve seu CNPJ extinto em novembro de 2023, e a Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda, com CNPJ não registrado. Isso significa que a rastreabilidade e a garantia da qualidade desses azeites eram comprometidas, levantando suspeitas sobre sua composição e origem. A falta de transparência na rotulagem viola normas estabelecidas pela RDC nº 727/2022 e o Decreto-Lei nº 986/1969, justificando a proibição imediata.
É importante destacar que, no caso da marca Alonso, existe uma versão legítima, de origem chilena, comercializada pela Agrícola Pobena S.A.. Essa empresa não tem relação com a marca proibida, que possui origem desconhecida e foi representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda.
Vale ressaltar que estas proibições não são um caso isolado. Em outubro de 2024, o MAPA já havia apreendido e proibido a venda de lotes dessas mesmas marcas devido a riscos à saúde, após a detecção de outros óleos vegetais não identificados na composição. A falta de clareza na composição, obrigatoriamente declarada em porcentagem no rótulo, segundo a legislação, é outro fator crucial nessa questão.
A Anvisa disponibiliza em seu site uma ferramenta de consulta para verificar a regularidade de marcas e empresas no mercado de alimentos. Recomendamos fortemente que os consumidores utilizem essa ferramenta e se informem sobre a procedência dos produtos antes de realizar suas compras. A prevenção é fundamental para evitar consumir produtos impróprios ou fraudulentos. Fique atento! Consumir azeites de procedência duvidosa pode acarretar riscos à saúde e prejudicar o consumidor.
Lembre-se: a segurança alimentar é um direito de todos, e a fiscalização rigorosa é essencial para garantir a qualidade dos produtos que chegam à nossa mesa. A ação conjunta da Anvisa e do MAPA demonstra o compromisso com a saúde pública e com a proteção do consumidor brasileiro. Este caso reforça a importância de estarmos informados e de buscarmos produtos com procedência comprovada e rotulagem clara e transparente.
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